Engenheiros e servidores são presos por fraudarem licitações

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta terça-feira (10), 20 pessoas que supostamente vinham burlando licitações no ramo da construção civil em 140 municípios do Estado.Dos presos, sete são servidores públicos, dos quais três engenheiros da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), três da Prefeitura Municipal de João Pessoa e um funcionário da prefeitura de Caaporã. A informação foi repassada pelo superintendente da PF, Sinomar Neto, durante coletiva à imprensa na sede da instituição.
Embora não conste o nome de gestores dentro das pessoas investigadas pela “Operação Transparência”, Sinomar Neto não descartou a hipótese de alguns estarem envolvidos. Ele informou que, a princípio, as 20 prisões foram efetivadas a partir de investigações que iniciaram em julho de 2009, inclusive com a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico dos acusados. Pelo menos R$ 100 milhões foram desviados pelo esquema, além de R$ 130 milhões em sonegação fiscal.
O coordenador da Controladoria Geral da União (CGU), Israel Carvalho, disse que o esquema fraudulento foi iniciado no ano de 2004, e envolvia verbas da Funasa, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de recursos oriundos do Estado e Município.
O Delegado da Receita Federal na Paraíba, José Humberto de Souza, deu como exemplo da sonegação fiscal uma empresa que venceu um processo licitatório de R$ 7 milhões, pagando, apenas, R$ 1,8 mil em impostos recolhidos.
“Além de haver licitações de cartas marcadas, as empresas não pagavam os impostos”, destacou José Humberto. Já o procurador geral de justiça, Oswaldo Trigueiro, explicou que o esquema das licitações funcionava com empresas fantasmas que, durante o processo licitatório, apresentavam um valor superior às demais envolvidas na fraude, a fim do grupo fraudador, ao apresentar um menor custo, ganhar a licitação.
Sobre a possibilidade das obras que estão sendo construídas por alguma empresa envolvida na fraude serem paralisadas, o coordenador da CGU explicou que todas as edificações, projetos e editais de licitação serão analisados para, então, embargar ou não a obra. “Cada caso é um caso. É bom lembrar que a população não pode ser penalizada. Por isso devemos ter muito cuidado nas investigações”, observou.
Israel Carvalho disse que há algumas obras que só constam no papel. Outras já foram entregues com material de baixa qualidade. “Diante desse quadro, é preciso haver uma investigação, inclusive policial”, destacou. Das 20 pessoas presas, três são mulheres, havendo, além da participação de servidores públicos, contadores e empresários.
Os presos, após exame de corpo de delito, serão encaminhados ao Centro de Educação da Polícia Militar e as presas ficarão custodiadas na Superintendência de Polícia Federal na Paraíba.
Na ação, 150 policiais federais cumprirão 20 mandados de prisão temporária e 36 de busca e apreensão, na Paraíba, expedidos pela 1ª Vara de Justiça Federal. Participam também da operação 26 Auditores da Receita Federal e 11 servidores da CGU.

10/11/2009

Fonte: Portal Correio