Encontro nordestino discute licitações do Fundescola

Mais de 45 pessoas, entre coordenadores estaduais do Fundo de Fortalecimento da Escola, técnicos das secretarias estaduais de Educação e procuradores de Estado de todo o Nordeste participam até esta quinta-feira, no Hotel Ponta Verde, de um encontro para discutir o funcionamento e as normas relativas às licitações do Fundescola.
O programa é financiado pelo Banco Mundial, através de uma parceria entre o Ministério da Educação, prefeituras e governos estaduais do Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
“Esta era uma demanda solicitada pelos próprios Estados devido às especificidades das nossas licitações, que em alguns casos podem até ser internacionais”, destaca a assessora da diretoria de programas do Fundescola, Olga Bento. Nesta quinta, nos dois horários, os participantes vão ter acesso a informações que os auxiliarão a compreender as diferentes formas de licitações permitidas pelo programa.
“Acho que é uma das principais dificuldades encontradas nos Estados. A idéia é que saiamos daqui falando a mesma língua, com o mesmo entendimento”, enfatiza o coordenador estadual do Fundescola em Alagoas, Antônio Severo Filho. Através dos diversos projetos são garantidos benefícios na estrutura, gerenciamento e organização da gestão dos estabelecimentos escolares da rede pública.
O objetivo do programa é promover um conjunto de ações para a melhoria da qualidade das escolas do ensino fundamental, ampliando o acesso e a permanência das crianças, assim como a escolaridade nessas regiões do país.
Desenvolvimento – Para o secretário executivo de Educação, professor José Marcio Malta Lessa, o Fundescola tem cumprido um papel fundamental para a boa qualidade do ensino das escolas públicas do Estado. “Educação tem sido prioridade em Alagoas, e as parcerias são fundamentais para que isto ocorra”, acredita o secretário, ressaltando a importância de instituir uma cultura de planejamento – característica do programa – nas unidades de ensino.
No encontro, durante os dois turnos, serão apresentadas as diretrizes e normas do Banco Mundial nos processos de licitação para aquisição de equipamentos (cadeiras para alunos e professores, ventiladores, reformas e construções de escolas etc), contratação de capacitações e consultorias.
As capacitações acontecem desde a criação do Fundescola, em 1999, e são permanentes pelas particularidades que envolvem os processos licitatórios. Atualmente, 74 municípios no Estado são beneficiados pelo Fundescola e a meta é ampliar as ações ao programa a todos os municípios alagoanos.

25/05/2006

Fonte: Gazeta Web