Encenação da Semana Santa em Viçosa é cancelada após Prefeitura não homologar licitação

A encenação da Semana Santa não será realizada neste ano em Viçosa. A Prefeitura não homologou o resultado da licitação para contratação de itens necessários para a infraestrutura do evento sob a alegação de cobrança de valores elevados.

"Fizemos a comparação com licitações realizadas por prefeituras da nossa região para contratação dos mesmos itens para o carnaval deste ano. Os preços praticados pelas empresas eram mais baixos. Além disso, houve reajuste em relação à licitação realizada pela administração em janeiro para o carnaval. Em números, o contrato para 2016 tinha teto de R$ 900 mil. Com os valores pedidos, o valor chegaria a R$ 1.300 milhão, 44% acima, sem justificativa nos valores de mercado. Havia um sobrepreço muito elevado. Por isso não havia condição administrativa, financeira e jurídica de homologar desta forma", explicou o superintendente de Gestão Pública e Governança da Prefeitura, Luciano Piovesan Leme.

A encenação de Semana Santa no distrito de São José do Triunfo está confirmada porque o apoio solicitado será possível com estrutura própria do Município.

Preços acima do mercado
A licitação é válida por 12 meses para contratação de serviços de som, telão e filmagem, iluminação artística, sanitários químicos, palcos, tendas, gradis e pisos. De acordo com o superintendente, o procedimento realizado em janeiro não foi homologado porque os valores já estavam mais altos e a Prefeitura cancelou a realização do carnaval. A nova concorrência foi aberta em março e as discrepâncias detectadas impediram a homologação.

"A Prefeitura define os itens e realiza uma licitação de registro de preços. As contratações são feitas conforme a necessidade e disponibilidade financeira ao longo do contrato em vigor. Na concorrência de março, houve empresas que aumentaram os preços apresentados em janeiro. Ficou nítido que havia uma combinação prévia entre as empresas para dividir as contratações com valores acima dos preços de mercado. Por isso, a Prefeitura entendeu que seria melhor não homologar o resultado", explicou Luciano Piovesan.

Ele também destacou que, como não houve a contratação, as empresas não podem ser punidas por cobrar preços mais altos. No entanto, a situação afetou a realização da encenação de Semana Santa, porque o grupo Minas Gerou dependia da infraestrutura para as apresentações no Centro de Viçosa. O G1 entrou em contato com os coordenadores d e aguarda retorno.

12/04/2017

Fonte: G1 Zona da Mata