EMTU diz que licitação das linhas de ônibus da Grande São Paulo está em elaboração,mas não..

A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) informou ao Diário do Transporte que a licitação de todas as linhas de ônibus intermunicipais da Grande São Paulo está em “elaboração”.

Entretanto, a gerenciadora do Governo do Estado não trouxe uma data ou previsão para que a concorrência de fato seja lançada.

O procedimento poderia melhorar os transportes de quase dois milhões de passageiros que todos os dias que usam ônibus intermunicipais de São Paulo, alvos de constantes reclamações por maus serviços.

O Diário do Transporte mostrou nesta quarta-feira, 06 de março de 2024, que mais uma vez, a EMTU prorrogou os contratos dos consórcios de empresas de ônibus que ligam municípios como Guarulhos, Osasco, Mogi das Cruzes, Embu das Artes, Franco da Rocha e Juquitiba com cidades próximas e com a capital. A extensão dos contratos, desta vez, foi para 25 de janeiro de 2025.

Essas prorrogações são realizadas desde 2016, quando venceram os contratos assinados em 2006, sendo necessária uma nova licitação.

Mas depois de oito anos, a EMTU não conseguiu fazer a concorrência, após decisões judiciais e do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Entretanto, nada mais impede que o Governo do Estado de São Paulo lance uma nova licitação, já que todas as decisões que suspendiam a concorrência foram revertidas ou os editais alvos das contestações, cancelados.
De 39 cidades que os ônibus gerenciados pela EMTU servem na Grande São Paulo, em 31, os contratos estão desatualizados.

Em apenas nos sete municípios do ABC Paulista, a situação foi regularizada porque o contrato das linhas foi inserido no contrato de construção do corredor de ônibus elétricos, o BRT (Bus Rapid Transit) da região. A capital paulista é considerada área neutra.

Na nota ao Diário do Transporte, a EMTU informou que os passageiros não são prejudicados, já que os serviços são fiscalizados e operados normalmente. Mas, melhorias mais substanciais, sem novos contratos, ficam mais difíceis.

As concessões do sistema intermunicipal na RMSP foram prorrogadas até que as novas licitações, que estão em elaboração, sejam publicadas. Não há prejuízo para os passageiros do sistema, já que os serviços continuam sendo prestados e fiscalizados normalmente.

O Governo de São Paulo publicou em 29 de dezembro de 2023, a contração da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para auxiliar na elaboração dos estudos e do modelo de concessão dos serviços de ônibus metropolitanos, mas nada ainda foi concretizado.

08/03/2024

Fonte: Diário do Transporte