EMTU abre edital dos ônibus intermunicipais para consulta

A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) publicou nesta sexta-feira (06/09), para consulta pública em seu site (www.emtu.sp.gov.br), o edital da licitação da área 5, correspondente ao transporte público intermunicipal do ABCD. O edital ficará disponível até 20 de setembro.

De acordo com a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), a estimativa é de que o edital seja publicado no Diário Oficial do Estado na primeira quinzena de outubro, após passar por avaliação das sugestões dos interessados e do público em geral.

Farão parte do processo de licitação cerca de 120 linhas que atendem os sete municípios do ABCD, que transportam 7,7 milhões de passageiros por mês. Dezoito empresas atuam no transporte metropolitano da Região.

O processo de licitação das linhas intermunicipais da Região já foi estendido por três vezes neste ano. Em novembro do ano passado, a empresa prometeu o lançamento do edital para janeiro, em audiência pública no Consórcio Intermunicipal. Depois, a EMTU indicou a necessidade de adequação do documento.

A data da publicação foi transferida para abril, mas naquele mês a EMTU reconheceu que não conseguiu finalizar o documento a tempo. A empresa estipulou o final de junho para a publicação, o que não foi cumprido.

Quatro anos - A minuta do contrato que está no site da EMTU prevê vigência de 48 meses, quando vencerão também os demais contratos das outras quatro áreas de concessão da Grande São Paulo. De acordo com o texto da minuta, o prazo da permissão poderá ser prorrogado por decisão da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

O valor contratual estimado é de R$ 882 milhões, correspondente à previsão de receita ao longo dos 48 meses. Poderão participar da licitação sociedades e entidades brasileiras ou estrangeiras. O critério de julgamento será o de maior oferta de pagamento pela outorga da permissão.

O edital ainda prevê que a Secretaria dos Transportes Metropolitanos poderá estabilizar ou reduzir o valor da tarifa desde que fique “assegurada a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato”.

Concessões precárias se arrastam há 30 anos
O novo contrato deve pôr fim a concessões precárias existentes nos sete municípios há mais de 30 anos. O serviço oferecido à população hoje resulta em linhas desatualizadas, frota antiga e menor possibilidade de exigência de qualidade por parte da EMTU.

Por quatro vezes a empresa já tentou licitar a área 5, sem sucesso, já que não houve apresentação de propostas. Em audiência no Consórcio Intermunicipal, o presidente da EMTU, Joaquim Lopes, afirmou que, caso não houvesse novamente interessados, a questão seria resolvida por aditivos contratuais. Os consórcios que operam as áreas 1, 3 e 4 dividiriam o lote 5, utilizando como critério a proximidade geográfica.

Em nota, a EMTU afirmou que “a licitação para permissão dos serviços de transporte intermunicipal da Área 5 se faz necessária para atender a legislação, eliminar as autorizações a título precário, introduzir novas ferramentas de gerenciamento e controle, garantir a melhoria dos serviços prestados aos usuários da região com a reorganização do sistema de transporte metropolitano, incluindo, ainda, a renovação da frota com ênfase para a redução da emissão dos poluentes”.

08/09/2013

Fonte: ABCD Maior