Empresas querem R$ 30 milhões de reajuste para seguir obras do PAC

Cuiabá / Várzea Grande - As empresas responsáveis pela execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e Várzea Grande pediram reajuste de aproximadamente R$ 30 milhões no valor das obras por conta da paralisação que se arrasta nas duas cidades desde agosto do ano passado. A Prefeitura da Capital já avisou que não poderá arcar com o aumento e decidiu cortar R$ 22 milhões (9%) do projeto, o que vai prejudicar bairros da região Central. O prefeito várzea-grandense, Murilo Domingos (PR), estuda a possibilidade de rescindir contratos ou deixar de fora obras que somam R$ 10 milhões (7%). A paralisação do projeto se arrasta desde a operação Pacenas, da Polícia Federal, que investigou fraudes em licitações.
No caso de Cuiabá, a prefeitura já avisou às empreiteiras que não poderá custear o aumento porque o Governo Federal não aceita repassar valores além do garantido pelo PAC ainda em 2007. Por isso, o município já publicou 3 novos editais de licitação nessa semana que nem incluem mais obras de infraestrutrua na região central de Cuiabá, o que fará com que bairros como Santa Helena e Quilombo deixem de receber obras do PAC no valor de R$ 22 milhões. Falta o município publicar apenas um edital de licitação referente ao lote 5 ( para implantação do sistema de Esgotamento Sanitário na sub-bacia 14 e deverá ter valor de aproximadamente R$ 50 milhões).
O ex-coordenador do PAC em Cuiabá, Aparecido Alves, alega que a diminuição de metas de obras foi necessária porque muitos itens previstos nos contratos em 2007 já tiveram valor reajustado no mercado. "Como as empresas questionaram isso, só sobraram duas opções para o município: ou cortar obras ou pagar o reajuste por conta própria o reajuste. E isso o município não teve condições de fazer".
Os contratos do PAC prevêem que Cuiabá deverá receber até R$ 240 milhões para obras de infraestrutura. As licitações que foram anuladas por decisão judicial foram vencidas pelos consórcios Cuiabano (responsável pelos lotes 1 e 3, nos valores de R$ 42,7 milhões e R$ 45,8 milhões), Augusto Velloso/Tejofran (lote 2, com valor de R$ 44,7 milhões), Engeform/Passarelli (lote 5, com valor de R$ 52,9 milhões), IP Indústria e Comércio LTDA (lote 6, de R$ 11,3 milhões) e Geosolo/Laege/Lince (lote 7, com valor de R$ 19,4 milhões).
O projeto original previa que 140 bairros seriam beneficiados com as obras, mas pelo menos 15 deverão ficar de fora. "Infelizmente, quem sai pagando tudo isso por conta de uma operação que teve essencialmente um cunho político será a população mais uma vez", afirma Aparecido Alves. Com a paralisação do programa, vários bairros das duas maiores cidades de Mato Grosso convivem há quase 9 meses com ruas esburacadas, sem asfalto e até buracos abertos apenas para construção de galerias subterrâneas. A Gazeta percorreu ontem alguns desses bairros, como o São João e Jardim Icaraí, em Várzea Grande, e pôde comprovar a reclamação de moradores.
Reajuste - As empresas que tocam as obras em Várzea Grande e que são na maioria as mesmas que realizam o projeto em Cuiabá pediram aumento de R$ 10,2 milhões nos contratos no mês passado. Também usam o mesmo argumento apresentado no caso de Cuiabá. Dizem que vários itens do contrato já tiveram preço reajustado desde a paralisação do PAC por conta da operação Pacenas, o que inviabilizaria o prosseguimento do serviço.
O coordenador do PAC em Várzea Grande e presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), João Carlos Hauer, afirma que o município já descartou custear com recursos próprios o aumento e o governo do Estado vai ser procurado para saber se poderá ajudar. O procurador-geral do município, Geraldo Oliveira, ressalta que a repactuação de valores é permitida, mas depende da situação financeira da prefeitura. A Procuradoria já vem realizado um estudo sobre o pedido das empreiteiras. João Carlos ressalta, no entanto, que se essa fosse a opção do prefeito Murilo Domingos, a cidade teria que arcar com R$ 5,7 milhões de contrapartida, o que o chefe do Executivo já demonstrou ser difícil custear.
O secretário de Comunicação Social, Paulo Sá, afirma ainda que as empresas já receberam na semana passada a ordem de serviço para reiniciar as obras com os valores contratados em 2007. Segundo ele, o prefeito determinou que, caso isso não seja feito, os contratos poderão ser rescindidos e o projeto ser licitado novamente.
Com as novas licitações, o município também corre o risco de ter que fazer o mesmo que a Prefeitura de Cuiabá e reduzir a meta de obras. O procurador Geraldo Oliveira, por outro lado, acredita que essa opção é mais difícil de ser colocada em prática porque os contratos prevêem as metas definidas no PAC.
O reajuste que as empresas pediram se referem ao lote de R$ 70 milhões de responsabilidade do consórcio formado pela Gemini, Três Irmãos e Concremax. Especialistas procurados por A Gazeta acreditam que, após as discussões com as empreiteiras, só restará à Prefeitura de Várzea Grande o mesmo caminho trilhado pela Prefeitura de Cuiabá, ou seja, cortar obras em bairros da região central, já que conseguem se adaptar com mais facilidade às exigências do Governo Federal para firmar novos convênios.
Empresariado - O advogado Francisco Faiad, que defende os consórcios que realizam grande parte das obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande, não retornou as ligações de A Gazeta para comentar o assunto.

14/05/2010

Fonte: A Gazeta