Empresas querem que Ministério decida licitação dos celulares 3G

Empresas querem que Ministério decida licitação dos celulares 3GPor Adriana Chiarini Rio, 27 (AE) - O presidente da TIM Brasil, Mário César Pereira de Araújo, e o diretor de Tecnologia da Siemens, Mário Baumgarten, propuseram hoje (27) que o Ministério das Comunicações decida, em vez da Anatel, o momento de licitar as freqüências para a operação da terceira geração de telefonia móvel no País. Os dois argumentam que o Brasil não teria demanda suficiente para este tipo de serviço no ano que vem e que as licitações devem ser adiadas para que sua implantação não ocorra antes de 2007. Segundo Araújo, existe uma pressão de fornecedoras de equipamentos para que a licitação seja feita no final deste ano, com início da operação no ano que vem. Baumgarten considera que as operadoras "desviariam recursos que hoje estão sendo usados para a universalização da telefonia móvel na segunda geração, para investir em 3G". A Anatel tem se mostrado favorável a fazer a licitação no final deste ano ou no início de 2006. Já o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa já se manifestou no sentido contrário, a favor do adiamento da licitação. Entre as operadoras, a única que tem encampado a proposta de cumprimento do prazo inicialmente fixado é a Vivo, detentora de mais de 40% do mercado de telefonia móvel. O vice-presidente da Qualcomm, Valerijonas Seisavos, prefere que a Anatel decida e que "deixe a porta de entrada para novas tecnologias abertas". Ele entende que as operadoras de GSM fizeram "um monstro de investimentos e serão obrigadas a investir tudo de novo com a 3G". Os executivos participaram, no Rio, do 5º Congresso GSM Brasil 2005. A diretora do Departamento de Serviços e Universalização de Telecomunicações do Ministério das Telecomunicações, Regina Maria de Felice Souza, acredita que caberá ao Ministério decidir quando devem ser licitadas as licenças para operar a telefonia móvel de terceira geração, e não a Anatel. "Quem define as políticas é o Ministério", afirmou. Ela disse que o Ministério deverá receber e analisar o trabalho sobre o assunto que vem sendo preparado pela Anatel. Em apresentação no Congresso, Regina disse que é pessoalmente favorável a que a licitação não seja realizada neste ano. Ela acredita que a Agência está expressando a intenção de contratar a 3G no ano que vem para gerar debate sobre o assunto. "Acho que não é hora de 3G. Não tem demanda. Quem vai comprar isso?", questionou. Regina informou que, no fim deste ano, pode ser assinado um protocolo multilateral entre os 12 países da América do Sul para facilitar as ligações entre celulares dos usuários que estiverem em viagem pela região. O Brasil está preparando estudo sobre a tributação nestes casos, assim como o Peru. O governo tem a intenção de diminuir a tributação nas viagens na América do Sul. O Ministério das Comunicações está preparando um estudo para ser entregue ao Ministério da Fazenda e aos secretários estaduais de Fazenda propondo a redução dos tributos sobre telecomunicações, um dos setores com maior carga tributária do País. Regina informou ainda que em setembro a Anatel deve lançar o regulamento para os terminais de telefonia fixa mais baratos e que terão menos impostos.

27/06/2005

Fonte: Agência Estado