O volume negociado pelas micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte com o governo federal somou no primeiro semestre do ano R$ 111,5 milhões, sendo a maioria (89%) das transações efetivadas via pregão eletrônico, o que possibilitou uma movimentação de R$ 99,6 milhões. Os números foram apresentados nesta quarta-feira (25) pelo coordenador geral de normas da Secretaria de Logística de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), durante o Encontro de Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais (Fomenta 2013).
Promovido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, governo do estado, prefeitura de Natal e os Sistemas Fiern e Fecomércio, o evento reúne um público de empresários interessados em fazer negócios com grandes instituições de compras públicas. O Fomenta está sendo realizado na Escola de Governo, que fica situado no Centro Administrativo, em Natal, e segue até esta quinta-feira (26), com uma rodada de negócios, palestras temáticas e oficinas sobre pregões eletrônico e presencial.
Convidado a proferir palestra no evento, Gilberto Romero detalhou a distribuição dos recursos oriundos de licitações federais para pequenos negócios - aquelas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano - por região, com base nos dados do Comprasnet. Nos seis primeiros meses do ano, micro e pequenos empreendimentos do Sul obtiveram 28% do volume licitado (R$ 1,87 bilhão), enquanto o Sudeste 23% (R$ 1,49 bilhão). Já o Nordeste ficou com 19% dos recursos, o equivalente a R$ 1,24 bilhão, sendo o estado da Bahia o maior comprador, com R$ 270 milhões. Centro-Oeste e Norte ficaram com 16% e 14%, respectivamente.
Dos R$ 1,24 bilhão destinados às empresas nordestinas, os empresários do estado registraram uma negociação de R$ 111,5 milhões de um total de R$ 279,6 milhões – o restante foi destinado a empresas de médio e grande portes. Esse montante foi conquistado pelas pequenas por meio de modalidades como pregões eletrônicos (R$ 99,6 milhões), tomada de preço (R$ 4,4 milhões), concorrência (R$ 4 milhões), pregão presencial (R$ 1,6 milhão) e dispensa de licitação (R$ 1,5 milhão).
Isso refere-se às compras de bens, principalmente materiais pedagógicos, aparelhos de ar-condicionado, equipamentos multiuso de cozinha, redes de informática, material de socorro e materiais de construção. Em relação aos serviços contratados, estão a prestação de serviços de motorista, conservação e manutenção de rodovias, obras civis de saneamento, serviços de segurança e vigilância, obras de edificação predial, reformas prediais, informática e serviços de engenharia.
Esse volume representa quase um terço do que foi obtido no ano passado, em que os empreendedores potiguares de pequeno porte conseguiram participar de certames e comercializaram com a União bens e serviços, somando R$ 304,5 milhões (de um total de R$ 666,3 milhões disponibilizados). Em 2008, essa negociação não ultrapassou R$ 194 milhões (de um total de R$ 468,7 milhões).
Prioridade
A Lei Complementar 123/2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, prevê, nas compras governamentais de até R$ 80 mil, prioridade para os negócios de pequeno porte. De acordo com o representante do Ministério do Planejamento, foram repassados aos pequenos negócios do estado R$ 34,6 milhões no primeiro semestre de 2013. Ao longo do ano passado, essa cota foi de R$ 105,5 milhões.
25/09/2013
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