Ainda inconformados com a derrota eleitoral e a perda de sua maior (e única) fonte de recursos, mas principalmente não acostumadas com um processo licitatório público e transparente, as empresas Grafórmula, Realimentos, com ligações umbilicais e societárias com o ex-prefeito Lira Maia e ainda Perfil Comercial e Bombons e Descartáveis estão tentando ‘tumultuar’ o processo de licitação para compra da merenda escolar pela Secretaria Municipal de Educação e Desportos (Semed).
"São estas empresas as maiores responsáveis pelo atraso, com o claro objetivo de prejudicar a imagem da atual administração e ainda de deixar as quase 70 mil crianças da rede pública municipal até agora sem poder degustar a merenda", disse a prefeita Maria do Carmo, em tom de desabafo, durante entrevista coletiva à imprensa, na tarde do dia 4, no seu gabinete na PMS.
Segundo Maria, a coletiva se fez necessária com objetivo de esclarecer sobre os acontecimentos, que vem atrasando a compra de merenda escolar para as escolas da rede municipal de ensino. Exatamente 68.112 crianças, matriculadas na pré-escola, no ensino fundamental e até de entidades filantrópicas estão sem receber merenda, embora o ano letivo já tenha começado há quase noventa dias. Existem recursos na ordem de R$ 1,8 milhão para compra da merenda, este ano.
Depois de desclassificados do certame licitatório, por formação de consórcio (Art. 33, I e demais inciso da Lei 8.666/93) Grafórmula e Realimentos entraram com recurso, considerado apenas protelatório, atrasando ainda mais a compra dos produtos para merenda das crianças.
"O que para nós ficou muito claro, diante de todos estes tumultos, é que o objetivo não é a habilitação e participação efetiva, mas nos parece que é de que a Prefeitura não consiga o seu intento de colocar merenda escolar o mais rápido possível nas escolas, visto que os recursos que foram impetrados vão durar no mínimo dez dias, e se houver mais recursos serão mais dez", explicou a prefeita.
Maria disse ainda que é importante que a população saiba, portanto que a falta de merenda escolar não é responsabilidade da Prefeitura, "nós estamos levando em consideração os trâmites legais previstos em lei e estamos sendo acompanhados pelo PNAE, FNDE, CAE e vamos pedir apoio dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, por entendermos que se estiver havendo uma forma de manipulação da licitação, vamos entrar com um instrumento legal, que nos permite fazer a compra diretamente do fornecedor, inclusive sem precisar de licitação", finalizou a prefeita.
08/05/2005
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