Os oito trechos de rodovias federais que o governo quer colocar em licitação nos próximos meses deverão receber investimentos de R$ 14 bilhões das empresas privadas que ganharem o direito de explorá-los, ao longo dos 25 anos previstos para as concessões. A estimativa foi feita pelo diretor do Departamento de Outorgas do Ministério dos Transportes, Fábio Duarte.
Parte desses recursos deverá ser aplicada em obras que os futuros concessionários serão obrigados, contratualmente, a executar. No caso, por exemplo, da Rodovia Fernão Dias - que liga São Paulo a Belo Horizonte e é uma das principais vias que serão licitadas - a empresa que conseguir a concessão terá de concluir as obras do contorno de Betim (cidade industrial próxima à capital mineira).
Além das obras de maior porte, os R$ 14 bilhões incluem investimentos previstos em manutenção, restauração e operação das estradas. "A operação, em si, consome muito dinheiro", disse Duarte, lembrando que estarão entre as obrigações das concessionárias serviços que vão da assistência ao usuário à reforma dos postos da Polícia Rodoviária Federal.
Entretanto, para poder realizar o leilão desses oito trechos de rodovias, o governo precisa ainda enviar novamente ao Tribunal de Contas da União (TCU) a modelagem das concessões. O Tribunal questionou critérios utilizados para o custo da operação das rodovias - o que se reflete nos preços dos pedágios que serão cobrados nessas vias. A previsão de Duarte é de que os documentos sejam encaminhados ao TCU até o fim deste mês, para que os editais sejam publicados ainda este ano. "Existe uma expectativa de que até o fim desse mês o trabalho da ANTT seja concluído e se cumpram as novas exigências", disse o diretor.
21/10/2005
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