Empresas Ganham Tempo com Liminares

Depois de tantas idas e vindas no processo de licitação das rodovias federais, iniciado em 1999, não é de espantar que o leilão marcado para terça-feira ocorra num ambiente turbulento. Com o argumento de que o edital demorou muito para sair, algumas empresas entraram na Justiça para postergar a licitação. Elas querem ganhar tempo para avaliar melhor as condições previstas no edital ou para conseguir fazer parcerias.
O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR , Moacyr Servilha Duarte, destaca que algumas empresas estão estudando esses trechos há uns oito anos, desde que começaram os rumores de privatização dessas estradas. 'Outros começaram a avaliar as ofertas só agora e querem mais tempo para preparar propostas e negociar associações.'
As dificuldades na realização do leilão devem-se tanto ao governo como à iniciativa privada, representada hoje por duas empresas: a argentina Lacsa e a Construcap, que detém a concessão da BR-040, entre Minas e Rio de Janeiro.
A culpa do governo foi alterar pontos do edital e argumentar que eram dados irrelevantes, como a exigências em relação à documentação e planilhas. Foi o suficiente para as empresas, atrasadas no processo, encontrar uma alternativa para adiar o leilão. 'Agora tem de ver se vale a pena dar murro em ponta de faca ou é melhor dar mais 45 dias de prazo', afirma Duarte, referindo-se ao prazo estipulado por lei após a publicação do edital.
O processo de licitação das rodovias teve início em 1999 e foi adiado logo em seguida pelo então ministro dos Transportes Eliseu Padilha. Na época, eram 13 lotes de rodovias, reduzidos para sete em 2000. Mais tarde, o TCU pediu 30 mudanças no modelo de concessão, que foram atendidas. Em 2002, por questionamento de um ministro do Tribunal de Contas, o então ministro Anderson Adauto suspendeu o processo, que foi retomado em 2003, no governo Lula. Depois, o leilão foi marcado para terça-feira, com risco de novo adiamento .

05/10/2007

Fonte: Estado de SP