Empresas ganham licitação de varrição graças a liminares

SÃO PAULO - Matéria publicada pelo Diário de S. Paulo revela que a Leão Leão venceu a disputa com outras 15 empresas para a varrição de rua no centro da capital paulista. A empresa de coleta de lixo, acusada de envolvimento no escândalo mensalão, ganhou uma liminar para participar da licitação. Outra companhia, a Evolu Service, também participou graças a uma liminar e ganhou a disputa com outras 17 concorrentes, para a zona oeste. Mais duas empresas obtiveram liminares, mas não venceram a disputa.
A licitação para varrição de rua, que tem prazo de um ano prorrogável por mais 12 meses, é dividida em cinco agrupamentos, formados pelas subprefeituras das zonas leste, oeste, sul, norte e central. Cinco empresas diferentes trabalharão nessas áreas e, juntas, receberão por mês R$ 21,1 milhões da Prefeitura. O total do contrato, por um ano, contando o valor apresentado nesta quinta-feira pelas cinco empresas, é de R$ 253.443.897,01. As vencedoras foram escolhidas ao apresentar o menor preço para o serviço prestado em cada região da cidade.
Atualmente, a Prefeitura gasta cerca de R$ 27 milhões mensais para a manutenção de contratos de emergência para varrição. O contrato vence no dia 4 e é provável que a Prefeitura renove, por conta das pendências judiciais da licitação. Pelo menos uma briga foi decretada nesta quinta-feira após a divulgação da Leão e Evolu como vencedoras de dois grupos. A Prefeitura entrou na Justiça para cassar a decisão judicial. Caso isso ocorra, as segundas colocadas dos grupos do centro, Construfert, e região oeste, Gomes Lourenço, vencem a disputa por menor preço.
- Vamos tentar cassar a liminar - adiantou o secretário de Serviços, Antonio Marsiglia Neto.
Mas há ainda outra barreira: a Construfert é vencedora do agrupamento correspondente à região norte e terá de optar por apenas uma delas. A Leão Leão havia sido inabilitada já no processo inicial da licitação, no início do mês. Segundo a Prefeitura, a empresa não demonstrou capacidade técnica para os serviços previstos na licitação e nomeou procurador por meio de documento assinado por pessoa sem poderes para fazê-lo. E a Evolu também estava em desacordo com o edital. O promotor da Cidadania Silvio Antonio Marques considera que, por “motivos morais”, a Prefeitura pode não contratar essas empresas.
- Se não concordar, não precisa contratar - declarou o jurista.
Gigantes do setor, como Vega, Queiroz Galvão, OAS e Julio Simões, ficaram de fora dos contratos. É a primeira vez, em 34 anos, que a Vega não está à frente da varrição de rua na capital. A empresa foi inabilitada pela Prefeitura e, embora tenha entrado com liminares na Justiça, nem sequer participou da abertura de envelopes. As outras grandes apresentaram preços acima dos concorrentes que venceram a disputa. Apenas a Qualix, liderou um grupo, o da zona sul.

29/09/2006

Fonte: O Globo