Empresas do Rio terão Isenção em Licitações

Estado lança Compra Rio para incentivar participação de indústrias fluminenses.
O governo do Estado do Rio lançou ontem o projeto Compra Rio, que garantirá isenção de ICMS a empresas fluminenses que participarem de licitações públicas estaduais. As companhias terão de comprovar que o preço dos produtos oferecidos, subtraindo o valor referente ao imposto, é inferior ao similar apresentado por uma indústria localizada em outro estado. A previsão é que o programa gere cerca de R$ 110 milhões por mês aos cofres públicos, totalizando R$ 1,32 bilhão ao ano, o que representa uma alta de 12% na arrecadação.
O programa tem o respaldo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite que os estados desconsiderem o ICMS de seus fornecedores, melhorando o desempenho nos processos licitatórios:

— Sempre questionei a minha equipe sobre o porquê de não comprar no Estado do Rio— disse a governadora Rosinha Matheus.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Humberto Mota, o programa prevê a elaboração de estudos para incentivar o setor privado a comprar produtos fabricados no estado:

— Muitas empresas nem sabem que podem comprar aqui no Rio produtos com qualidade e custo reduzido.

12/05/2004

Fonte: O Globo