Empresas desistem de edital, e governo terá de lançar nova licitação para obra de presídio federal..

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) será obrigado a lançar uma nova concorrência para contratar a empresa que analisará o solo da área em que será construído um presídio federal em Charqueadas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. As duas empresas que participaram da primeira licitação desistiram.

Prometida pelo ex-presidente Michel Temer, a obra tem orçamento de R$ 50 milhões garantido pelo governo federal, conforme o diretor do Depen, Fabiano Bordignon. Porém ainda não há data para a abertura da nova licitação.

No início de 2018, o governo anterior tentou contratar sem concorrência, em edital de regime diferenciado, uma empresa para construir a cadeia em módulos. Mas a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou problemas na prestação de contas da construtora, que já havia realizado obras de outras penitenciárias federais.

O presídio deve ser o primeiro estabelecimento prisional federal no estado. O terreno onde a penitenciária será construída foi doado pela prefeitura da cidade.

A área de 25 hectares, que pertencia ao município e foi doada para o governo federal, fica na ERS-401.

A construção contará com 218 vagas para presos de alta periculosidade. No local, serão recebidos presos de facções criminosas de todo o país. Está prevista a contratação de 250 agentes federais e a 70 servidores para atuar no presídio em áreas como alimentação e lavanderia.

22/04/2019

Fonte: G1 Rio Grande do Sul