Empresas de ônibus falam em boicotar concorrência

São José dos Campos - As empresas que operam o sistema de transporte coletivo em São José ameaçam boicotar o processo de concorrência pública para o setor e planejam pedir uma indenização pelos investimentos feitos no sistema de bilhetagem eletrônica, caso deixem de atuar no município.
Segundo o gerente das empresas Capital do Vale e Real, Duarte Alves Marques, as três viações investiram cerca de R$ 13 milhões na compra de equipamentos, softwares e treinamento para implantação do sistema de catracas eletrônicas. "Se eu for vender um carro vou pedir o meu preço", afirma.
A última licitação para o setor na cidade foi realizada há 35 anos, durante o governo do ex-prefeito Sérgio Sobral de Oliveira. O tema foi promessa de campanha dos ex-prefeitos Angela Guadagnin (PT) e Emanuel Fernandes (PSDB), além do atual, Eduardo Cury (PSDB).
Hoje, a Prefeitura de São José recebe as propostas na licitação para a contratação de consultoria que vai assessorar na elaboração do edital de concorrência do transporte, previsto para ser lançado até o final do ano. Ao todo, 17 empresas se interessaram (leia texto nesta página).
Na avaliação de Duarte Marques, se o edital de concorrência pública prever o mesmo modelo adotado atualmente no transporte coletivo corre-se o risco de não aparecer interessados em assumir o negócio.
"O modelo intimida qualquer um. Trabalhar em São José é prejuízo na certa. Mesmo nós, com garagem, com a frota já estabelecida e funcionários, dificilmente vamos participar com esse modelo", afirma Duarte Marques, que também é diretor da Avetep (Associação Valeparaibana de Empresas de Transporte Público).
Para Alfredo de Freitas Almeida, secretário municipal de Transportes, é "prematuro" falar sobre as exigências e requisitos da concorrência, já que o edital ainda nem sequer começou a ser elaborado (leia texto ao lado).
Segundo Marques, entre os benefícios aos usuários que "sacrificam" as operadoras estão as concessões de gratuidade, o desconto de 50% no valor da passagem aos domingos e a concorrência com outros sistemas de transporte.
"Hoje o transporte clandestino se transformou no transporte fretado. O que mais se vê na cidade é perua rodando. Perdemos 30% dos passageiros. As empresas estão sangrando há 12, 13 anos", afirma Marques, que calcula uma queda de 1 milhão de passageiros por mês no sistema nos últimos anos.
DÍVIDAS - Caso a licitação fosse hoje, as três viações estariam impedidas legalmente de participar da concorrência em razão de dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e com o próprio município.
Conforme revelou o ValeParaibano, as empresas Capital do Vale e Real possuem atualmente uma débito de R$ 28,1 milhões referente à falta de recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviços). A dívida com o INSS chega a R$ 109,881 milhões.

05/08/2005

Fonte: Vale Paraíbano