Empresas contestam e prefeitura suspende concorrência da BR-153

A Prefeitura de São José do Rio Preto suspendeu ontem, por prazo indeterminado, a licitação para uma série de obras em trecho de 17 quilômetros da rodovia BR-153.
A entrega das propostas de 24 empresas para o empreendimento, orçado em R$ 98,3 milhões estava marcada para hoje, mas cinco delas impugnaram o edital e querem mudanças nas regras da licitação. A principal é relativa à necessidade de comprovação de que a empresa já fez obra semelhante.
Com a suspensão, as intervenções previstas para começar neste mês só devem sair do papel em 2007.
É a segunda vez que a prefeitura suspende licitação para a obra. Em maio, a concorrência foi adiada para adequações do edital à exigências do Dnit.
Na ocasião, a licitação tinha valor de R$ 50 milhões. Em agosto, a concorrência foi revogada devido à assinatura do convênio com o Ministério dos Transportes que elevaram o valor das obras para R$ 98 milhões. A maior parte, R$ 78 milhões, vai ser liberada pelo governo. O recurso já está empenhado.
O assessor da Secretaria de Planejamento, Milton Faria Assis, disse que não há previsão de alterar o edital. “Precisamos analisar as impugnações”, afirmou.
A obra, que deve ser feitas em três anos, prevê duplição da rodovia e construção de 12 viadutos.

11/10/2006

Fonte: ABTC News