As petrolíferas que atingirem percentual acima do mínimo exigido pela política de conteúdo nacional em seus equipamentos terão vantagens nas próximas rodadas de licitação de blocos exploratórios realizadas pela Agências Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), informou o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Almeida.
Segundo ele, a proposta prevê conceder “pontos” para as empresas que ultrapassarem o percentual mínimo obrigatório de conteúdo nacional, a partir da 11ª rodada que deve ser realizada ainda este ano.
Almeida explicou que esses “pontos” poderão ser usados nas próximas rodadas de concessões, para que essas empresas ou consórcios tenham mais chances de arrematar o bloco. No entanto, ele ressalta que o modelo de pontos e o uso nas próximas rodadas ainda está sendo estudado.
“Espero que isso esteja definido antes de soltar o edital (da rodada de licitação). Espero que isso seja feito ainda em agosto”, disse, lembrando que o edital será divulgado assim que a presidente Dilma Rousseff aprovar a realização do leilão.
Os pontos não serão usados nas rodadas de licitação que ocorrerem sob o modelo de partilha, isto é, que envolverem blocos da camada pré-sal.
06/08/2011
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