Empresas aumentavam preços depois de ganhar licitações


Os expedientes utilizados por empresários para obter benefícios nos contratos feitos pela Prefeitura de Fortaleza vêm à tona até mesmo depois que as empresas já venceram a concorrência. Como O POVO mostrou ontem, há suspeitas de conluio entre empresas e falsificação de documentos para fraudar as licitações. Um dos expedientes é a oferta do produto ou serviço por um preço muito abaixo do mercado, o que acaba eliminando a concorrência. Após vencer a licitação, a empresa pede reajuste do valor pelo qual foi contratada.
Segundo o procurador-geral do município, Deodato Ramalho, o golpe foi aplicado na licitação para compra de material de consumo do município. A empresa venceu com preço muito abaixo do estimado mas, mesmo antes de entregar qualquer dos produtos objetos da licitação, pediu reajuste do valor.
A Prefeitura recusou-se a fazer o realinhamento de preço e convocou a segunda colocada na licitação, que também não aceitou realizar o serviço, pois teria que adequar-se ao preço da vencedora, abaixo do mercado. Com isso, foi aberta nova concorrência. ''Isso gera prejuízo financeiro, pois é um gasto desnecessário, prejuízo na prestação de serviço e também prejuízo político, porque a população não entende o porquê do serviço estar parado'', afirma o procurador-geral.
Os pedidos de reajuste do valor contratado originalmente são mais comuns quanto mais urgente é o serviço. Em maio, foi necessário prorrogar o contrato de uma das empresas que cedia mão de obra terceirizada para a área de saúde, contratada com dispensa de licitação, com base no decreto de emergência assinado pela prefeita Luizianne Lins (PT) no início do ano. Para prorrogar o contrato, a empresa, apostando na urgência da Prefeitura na prestação do serviço, exigiu realinhamento de preço. A Secretaria de Saúde recusou a proposta e abriu novo procedimento para dispensa de licitação.
A empresa, que havia se recusado a manter o serviço, voltou atrás, tentou negociar na PGM e chegou a ir à Justiça. Foi concedida liminar, mas o despacho judicial ocorreu após a assinatura do novo contrato com outra empresa e não houve como voltar atrás, já que o fato estava consumado. A antiga contratada chegou a participar do novo procedimento de dispensa de licitação, mas foi derrotada.
Outra dor de cabeça para o Município são empresas que reduzem o preço com a redução correspondente de suas taxas administrativas e de lucratividade. Há casos de empresas cujas margens são inferiores a 0,1%. ''Isso é sinal de que vai criar problema'', avalia Deodato Ramalho. O resultado costumam ser ações de trabalhadores de empresas terceirizadas que vão à Justiça contra a Prefeitura por não terem recebido salários.
Uma estratégia da nova administração para driblar o problema foi estabelecer que as empresas de serviços terceirizados só recebem caso comprovem que estão em dia com salários e obrigações trabalhistas dos servidores. Outro receio, contudo, é a possibilidade de sonegação fiscal por parte de empresas que reduzem suas margens de lucratividade.


25/08/2005

Fonte: NO Olhar

 

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