Dois empresários de Santa Maria (RS) que atuavam na revenda de medicamentos e equipamentos hospitalares foram presos esta manhã em Encruzilhada do Sul no momento em que iriam pagar uma a propina por um negócio com a Prefeitura deste município. A força tarefa que realizou a operação foi comandada pela Promotoria Especializada de Combate ao Crime Organizado, de Porto Alegre.
O secretário de Saúde, Marco Antônio Rassier, disse que os empresários fizeram o primeiro contato em junho, oferecendo os produtos mediante o pagamento de um valor especial para uma “caixinha”. Rassier comunicou o fato à Promotoria Especializada, de Porto Alegre, que passou a investigar a conduta dos representantes da empresa a partir de agosto. Rassier explica que depois foi acertada a compra de equipamentos para a montagem do novo posto do Programa de Saúde da Família (PSF) no Bairro Campos Verdes.
Rassier informou que quatro empresas participaram da licitação, possivelmente ligadas aos mesmos empresários ou “laranjas”. A Prefeitura pagou R$ 27 mil pelos equipamentos. Conforme o secretário, o valor sem o superfaturamento seria em torno de R$ 13 mil. A entrega dos equipamentos ocorreu ontem. Hoje os empresários foram até o gabinete do secretário para acertar a propina. Todos os procedimentos foram filmados e gravados e quando os representantes da empresa de Santa Maria iriam repassar o dinheiro foram presos em flagrante e encaminhados ao presídio local.
O promotor Flávio Duarte explica que os empresários serão processados por corrupção ativa e fraude a licitação. Afirma também que as investigações seguirão em outros municípios do Estado do RS, onde os promotores irão analisar as licitações sobre compra de produtos na área da saúde. Observa que possivelmente o grupo agia em outras localidades. O secretário de Saúde de Encruzilhada disse que os valores pagos já foram recuperados e o delegado de Polícia requisitou os equipamentos como prova do processo. O município abrirá nova concorrência pública para compra de material.
06/10/2006
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