Empresário confirma denúncia de licitação fraudada na ECT

Em depoimento na Sub-Relatoria de Contratos da CPMI dos Correios, o diretor da empresa Brockveld Tecnologia e Integração de Sistemas, Edson Mauricio Brockveld, confirmou denúncia feita em setembro passado pela revista Carta Capital , de que houve conluio para fraudar e superfaturar a LICITAÇÃO 016/99 destinada a adquirir um sistema de movimentação e triagem de grandes cargas para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Brockveld ressaltou que não deu nenhuma entrevista para a publicação e que se sentiu traído e usado com fins políticos quando da divulgação das denúncias que ele fez originalmente ao deputado Carlito Merss (PT-SC) e à senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Ficou claro durante o depoimento que o vazamento das informações não foi feito por esses parlamentares.
O empresário afirmou que sua proposta para o contrato com os Correios era de R$ 48 milhões, o que já incluía uma margem de lucros de 20% a 25%, enquanto que as empresas vencedoras fecharam um contrato de R$ 90 milhões, o que configuraria o superfaturamento, conforme concluiu o deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP), sub-relator de contratos da CPMI.

Proposta de acordo
Segundo o depoente, duas empresas estrangeiras - a Siemens (alemã) e Alstom (francesa) - fizeram um acordo para retirá-lo da LICITAÇÃO. As duas firmas teriam proposto a Brockveld que lhe pagariam R$ 2 milhões e comprariam seus equipamentos se ele se retirasse da disputa.
O empresário recusou a proposta e acabou participando da concorrência, mas perdeu-a. Quem ganhou foram as duas empresas estrangeiras. A Alstom, segundo a reportagem da Carta Capital , embolsou mais de R$ 30 milhões e não prestou os serviços, pelo que estaria sendo processada pela ECT. Nem a empresa francesa nem a alemã cumpriram o acordo com Brokveld.
José Eduardo Cardozo perguntou a Brockveld se haveria alguém dentro dos Correios compactuando com a história. Brockveld não confirmou. "Tive a impressão de que havia um acerto entre as duas empresas e os Correios", disse apenas.

Apuração dos crimes
Para o sub-relator, ficou constatada uma série de indícios graves de crimes nessa LICITAÇÃO dos Correios. José Eduardo Cardozo anunciou que vai colocar em votação os pedidos para que sejam convocadas 15 pessoas envolvidas nessas acusações, tanto dos Correios quanto das empresas Siemens e Alstom e da americana Manesmann (que já foi adquirida pela Siemens).
Ele acrescentou que vai comunicar o fato à Polícia Federal e ao Ministério Público para que sejam apurados os ilícitos penais. Também solicitou que seja feita urgentemente auditoria de todo o processo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU).
Além disso, Cardoso recomendou que seja feita uma consulta ao Ministério das Relações Exteriores sobre a possibilidade de as autoridades dos países sede das empresas questionarem seus responsáveis. O sub-relator lembrou que a legislação sobre licitações desses países é extremamente rigorosa.

26/01/2006

Fonte: Agência Camara