A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) homologou nesta sexta-feira (27) um processo licitatório para contratação de alimentação no presídio de Bataguassu, avaliado em R$ 595,6 mil.
Ao todo, o valor deve cobrir quase 50 mil diárias para presidiários e agentes penitenciários do sistema prisional de Bataguassu, incluindo o Estabelecimento Penal e a Delegacia de Polícia Civil do município.
As diárias correspondem a uma refeição pela manhã, almoço e janta. A empresa Health Nutrição foi vencedora do certame, com o preço máximo pelas diárias, de R$ 12, conforme fixado pelo próprio governo do Estado.
O valor do certame diminuiu após a exclusão do Estabelecimento Penal de Regime Semi-Aberto da licitação, e de parte das diárias prevista para o de regime fechado. Inicialmente, o valor de referência do processo licitatório era de R$ 1,3 milhão.
A Health Nutrição possui contratos com a Agepen que somam mais de R$ 86 milhões para o fornecimento de alimentação para presos de diferentes municípios no Estado. Só em Dourados, os contratos da empresa somam mais de R$ 35 milhões.
O resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, foi homologado em um despacho do ordenador de despesas e diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.
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