Empresa que assumirá a limpeza pública de Taubaté será conhecida no mês de julho

Prefeitura Municipal de Taubaté informa que encontra-se disponível em seu site oficial, desde o final de maio, o edital da PPP (Parceria Público-Privada) na modalidade concessão administrativa, para prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com execução de obras de infraestrutura, incluindo sistemas de tratamento e destinação final. A abertura dos envelopes, com as propostas, está prevista para o dia 02/07, às 9h e levará em conta o menor valor apresentado por uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) que seja tecnicamente capacitada em cumprir de forma fidedigna as exigências arroladas no edital.

A licitação descreve de forma clara as prerrogativas a serem cumpridas pela empresa contratada, que de forma sucinta são: construção e operação de unidade de compactação; coleta manual e mecanizada, transporte, tratamento e destinação final de rejeitos de resíduos sólidos domiciliares e de varrição de feiras livre e de logradouros; construção de um aterro de inertes e de uma usina de processamento e reciclagem de entulho da construção civil; implantação da coleta seletiva regular e transporte ao destino final; implantação de uma central de triagem e reciclagem com capacidade de processamento de 30 ton./dia; desenvolver, implantar e manter programa de conscientização ambiental; implantar e operar uma central de atendimento dos serviços contratados ao usuário final; realizar coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de saúde da rede pública da PMT (grupos “A” e “E”); implantação, operação, manutenção e monitoramento de unidade de tratamento de resíduos domiciliares, utilizando tecnologia de redução de massa; limpeza de feiras livres em áreas e logradouros públicos; varrição manual e mecanizada de vias públicas; realização dos serviços complementares de limpeza urbana: lavagem de vias e logradouros, serviços de roçada, poda e corte de galhos, remoção de papéis e madeiras dispersos em áreas verdes, pintura de meio fio, equipe de serviços diversos, serviço de lavagem de monumentos e prédios públicos, remoção de materiais e entulhos depositados irregularmente nas vias e/ou proveniente de obras públicas.

Trata-se de um contrato de 30 anos em que a PMT irá remunerar a empresa contratada mediante apresentação dos resultados pelos serviços prestados e de acordo com os investimentos estipulados em contrato, que devem prezar pela eficiência e equilíbrio financeiro, assim como pela sustentabilidade. A Parceria Público-Privada exige da empresa (SPE) que irá operar o sistema com um todo, garantias e metas importantes, que seguem as diretrizes do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Segundo Alexandre Magno, Secretário de Serviços Públicos, “a PPP possibilitará maior dinâmica na limpeza urbana e no tratamento dos resíduos, viabilizando a modernização das operações e ainda propiciando um ganho de escala operacional importante. Além, de possibilitar a redução de custos. Pois, uma das metas da PPP é a implantação de projetos ambientais importantes que poderão mudar as características dos geradores de resíduos, viabilizando a coleta seletiva, a redução do volume a ser coletado e demais melhorias”.

06/06/2014

Fonte: Diário de Taubaté