Empresa não recorre e licitação se acelera

A SPL – Construtora e Pavimentadora, de Sorocaba (SP), não recorreu contra a sua exclusão e a licitação da coleta de lixo deverá ser acelerada. Hoje, a Comissão Especial de Licitação (CEL) deverá publicar edital convocando as três empresas restantes para a abertura das propostas técnicas na próxima segunda-feira, a partir das 14h, no Paço Municipal.
De acordo com o diretor-geral da Central Municipal de Compras, Ariel Serra, o prazo para a empreiteira paulista apresentar recurso contra a inabilitação terminou na quarta-feira. A empresa, a única que questionou o edital 032/05 na Justiça e no Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi considerada inabilitada a pedido da Financial Construtora Industrial, porque apresentou atestados de capacidade técnica invalidados pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/MS). A SPL também foi excluída da concorrência para operar o lixão por um ano pelo valor de R$ 2,4 milhões.
Continuam na disputa do contrato de cinco anos para fazer a coleta de resíduos sólidos na Capital, orçado em R$ 73,8 milhões, a Financial (que vem executando o serviço através de contrato emergencial), a Vega Engenharia Ambiental (que perdeu o contrato numa seleção simples após 24 anos) e a Construtora Ancar, de Bezerros (PE).
Agilidade
Ariel Serra afirmou que a segunda fase da licitação acontecerá na segunda-feira, com a abertura das propostas técnicas. A CEL, presidida por Múcio José Ramos Teixeira, deverá levar de 20 a 25 dias para analisar os documentos e anunciar a pontuação. Em seguida, as empresas terão cinco dias para questionar os dados. Caso nenhum recurso seja apresentado, a comissão abrirá a proposta de preço, a última fase do processo.
Mesmo não apresentando recurso, a SPL ainda poderá atrapalhar a concorrência. A empresa aguarda, desde 6 de outubro do ano passado, o julgamento do mandado de segurança, no qual solicita a suspensão da licitação do lixo. Em dezembro, ela pediu à Justiça que agilize o julgamento do recurso.

04/02/2006

Fonte: Correio do Estado