Embora sob tentativa de impugnação, Comissão de Licitação pode homologar ainda hoje a Ecosystem para realizar o serviço que a Multiambiental faz há cerca de sete anos
Caso a Comissão Permanente de Licitação-CPL decidir ainda hoje pela improcedência dos recursos impetrados pelas outras três concorrentes do Pregão Presencial 13/2016, será a Ecosystem Serviços Urbanos Ltda., de Curitiba, a nova empresa responsável pelo serviço de coleta, transporte e transbordo de lixo de Olímpia nos próximos 12 meses. Ela foi a vencedora do certame com um valor de R$ 2,847 milhões. Caso seja homologada, a empresa passará a prestar um serviço que a Multiambiental faz há cerca de sete anos. A abertura dos envelopes foi feita no dia 6 passado.
Participaram do Pregão, além da Multiambiental e da vencedora, também a Constroeste Construções e Participações Ltda., e a Seleta Meio Ambiente Ltda. Foram estas três empresas que entraram com recursos após a abertura dos envelopes, contra a Ata da Licitação, visando inabilitar a vencedora.
Agora, cabe ao setor jurídico analisar se tem pertinência ou não as contestações e em seguida encaminhar a decisão ao Departamento de Licitação, a fim de que sejam tomas as providências cabíveis (homologação ou cancelamento do certame). Informações dão conta de que esta decisão seria tomada ainda hoje.
EM 2009, CONTRATO DE EMERGÊNCIA
A terceirização da coleta do lixo em Olímpia teve início em 2009, quando foi feito um contrato de emergência com a Multiambiental, que serve ao município até os dias de hoje. Naquela ocasião, o custo mensal do contrato de emergência do lixo foi de R$ 119.250 aproximadamente, calculados da seguinte forma: cada habitante geraria, em média, meio quilo de lixo por dia, resultando em cerca de 25 toneladas por dia do total de 50 mil habitantes. Por mês, seriam 750 toneladas de lixo coletadas.
O contrato previa o pagamento de R$ 159 por tonelada, rateados da seguinte forma: R$ 60 para a coleta, R$ 10 para o transbordo, R$ 24 para o transporte e, finalmente, R$ 65 para a destinação final. “Só a coleta pela prefeitura custava R$ 50, e o custo total ultrapassa esse que fechamos com a Multiambiental”, revelou o prefeito Geninho à época.
No ano seguinte, a Mult Ambiental Engenharia Ltda., com sede na cidade de Votuporanga, vencia a licitação para a prestação de serviços relacionados à coleta de lixo, por uma diferença de apenas R$ 50 das concorrentes. Ela que vinha prestando os serviços através de contrato emergencial, a partir daquela data fora efetivada, por meio das propostas do Pregão Presencial 59/2010.
De acordo com o que constava na Ata daquele pregão, a MultiAmbiental apresentara o valor de R$ 233.700, contra os R$ 233.750 apresentados pela Alfalix Ambiental Ltda., que tem sede em Monte Alto. Outra empresa que participou foi a Construtora Bonfort Ltda, que apresentara o valor de R$ 246 mil.
As cerca de 42 toneladas de lixo recolhidas em Olímpia todos os dias pela Multiambiental, passaram depois a ser depositadas no aterro sanitário de Onda Verde –cidade com cerca de 5 mil habitantes na região de Barretos –de propriedade da Constroeste, e não mais em Catanduva, sistema que vigora até então.
24/10/2016
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