Empresa acusada de superfaturamento vence licitação para PAC em VG

A Prefeitura de Várzea Grande divulgou ontem e hoje a relação parcial das empresas que ganharam as Concorrências Públicas para execução de dois lotes de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no município. Segundo extrato publicado no Diário Oficial do Estado, o consórcio Mato-grossense, formado pelas empreas Três Irmãos Engenharia Ltda, Gemini Projetos e Incorporações e Construções Ltda, e Concremax, Concreto, Engenharia e Saneamento Ltda, apresentou o menor preço de R$ 28,39 milhões e acabou conquistando a licitação para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água que atenderá 29 mil famílias.
Na fase de análise dos documentos deste lote, foram habilitadas, além do consórcio mato-grossense, as empresas Sanesul , construtura Augusto Veloso e Encomind, que formaram o Consórcio Novo Tempo. Todavia, no quesito preços acabou sendo vencedora as empresas do Consórcio Mato-grossense.
Agora, a prefeitura deve homologar o resultado da Concorrência Pública num prazo de cinco dias úteis e, em seguida, dar ordem de serviço para começo das obras. Um fato que chama a atenção é o fato da empresa Três Irmãos fazer parte de um consórcio, pois a empreiteira foi impedida de tocar as obras do PAC em Várzea Grande justamente por irregularidades descobertas pelo Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal.
No ano passado, a prefeitura de Várzea Grande fez uma Concorrência Pública no valor de R$ 130 milhões para execução global do PAC na cidade. Apesar do volume imenso dos recursos destinados, a Três Irmãos participou sem concorrentes da licitação e se sagrou vencedora, chegando a iniciar as obras.
Todavia, em fevereiro deste ano, o juiz federal Julier Sebastião Silva mandou suspender as obras baseado num pedido do MPF e TCU, orgãos fiscalizadores que detectarem dezenas de irregularidades na concorrência pública. O juiz federal justificou a suspensão alegando que Os auditores do TCU consideraram o valor contrato de R$ 130,9 milhões como "excessivo" com sobrepreços de até 567,8%. Além disto, a não-participação de outras empresas feriu o princípio da isonomia e igualdade, estabelecido pela Lei de Licitações.
A prefeitura de Várzea Grande e a Três Irmãos Ltda recorreram da decisão da Justiça Federal e conseguiram uma liminar mandando retomar as obras. Todavia, o prefeito Murilo Domingos resolveu revogar a concorrência vencida pela Três Irmãos no dia 07 de maio e mandou abrir uma nova licitação divindindo o valor do PAC em três lotes.
Todavia, apesar da suspeição, a Três Irmãos Ltda acabou liderando um consórcio com outras duas empresas regionais. A Três Irmãos tem o suplente de deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) como um dos sócios-propritários.
Avalone é um político atuante e quase se elegeu para a Assembléia Legislativa, em 2002. Ele é “padrinho” político do coordenador-geral da campanha do prefeito Murilo Domingos a reeleição, Benedito Gonçalo “Dito Loro” de Figueiredo (PSDB), que foi presidente do Departaemento de Água e Esgoto, orgão responsável pelas obras do PAC na segunda maior cidade de Mato Grosso.

Outros lotes
Amanhã, dia 13, a prefeitura deverá divulgar o resultado da proposta de preços para o lote 001 que é de R$ 17,5 milhões para obras de implantação de obras de esgotamento sanitário. O Consórcio Mato-grossense conseguiu se habilitar para esta fase após um recurso acolhido pela Comissão de Licitação da prefeitura.
Já o lote três foi vencido pela construtora Lumen. A empreiteira executará obras de urbanização de favelas no valor de R$ 23,590 milhões.

12/08/2008

Fonte: Jornal o Documento