Empresa acusa favorecimento em edital

São José do Rio Preto - O pregão presencial referente à Rede Metropolitana, de Rio Preto, foi impugnado pela Siemens Ltda. sob alegação de que o edital faz direcionamento a uma única empresa. “Nota-se que, ao verificar os descritivos técnicos dos principais fabricantes, apenas os equipamentos de rádio da Alvarion linha Breezecom VL conseguem atender plenamente ao solicitado neste edital”, alega a Siemens. “O fato mostra de forma notória o direcionamento total deste item em favorecimento de uma única empresa.” No documento de impugnação, a Siemens ainda argumenta que fatalmente o item deixará de ser cotado por outras empresas participantes do certame ou poderá ser cotado por uma única empresa que possui esta metodologia, “a qual todas as demais grandes fabricantes do mercado não se utilizam, frustrando o objetivo maior da licitação, que é obter o menor preço, caracterizando-se assim a total inobservância ao princípio da competitividade.”
A Empresa Municipal de Processamento de Dados (Empro) gerencia o projeto da Rede Metropolitana, que está avaliado em R$ 7 milhões e começou a ser implantado em 2004. O edital, publicado no último dia 24, prevê a contratação de serviços de fornecimento, instalação, manutenção, suporte e operação do sistema de rádio, antenas, switches, além dos serviços de instalação e operação da rede de comunicação de dados que interligará 171 unidades da administração pública. Somente o serviço previsto neste edital está avaliado em R$ 5 milhões e será custeado com recursos próprios das secretarias de Educação, Finanças Saúde. A presidente da Empro, Susélide Cristina Tenani, afirmou que a equipe técnica “nivelou por cima” os itens compostos no edital para implantação da Rede Metropolitana. “Queremos equipamentos de qualidade. A Alvarion é uma marca importada, top de linha, bem conceituada no mercado, mas existem vários distribuidores”, afirmou.
A Siemens também alegou que a potência máxima permitida para a estação utilizando a antena determinada é de 16dBm (velocidade) e não 20dBm (velocidade) como determina o edital, segundo determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Susélide disse que a Anatel homologou para 16dBm, mas futuramente poderá autorizar para 20dBm. “Queremos expandir e quando a Anatel homologar 20dBm, estaremos prontos”, afirmou. Devido à impugnação, o pregão foi suspenso e o processo é avaliado pela comissão técnica da Empro. Após parecer da comissão técnica, a Comissão de Licitação deverá marcar nova data para abertura das propostas comerciais.

14/07/2006

Fonte: Diário Web