Empreiteiras são denunciadas por fraude em licitações

A Procuradoria da República em São Paulo denunciou à Justiça dois diretores da construtora Camargo Corrêa e dois da Andrade Gutierrez por formação de cartel, formação de quadrilha e fraude à licitação para a construção do Metrô de Salvador, com base nas investigações da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal.
As empresas, juntamente com a Siemens, fazem parte do consórcio Metrosal, vencedor da licitação.
A denúncia aponta que os acusados foram responsáveis pela "compra" do primeiro lugar da licitação, que seria ocupado pelo consórcio Cigla, pelo valor de cerca de R$ 11 milhões. Além disso, os denunciados teriam firmado um acordo com outras participantes da concorrência pública para a divisão antecipada dos lucros que seriam obtidos com a obra na Bahia, segundo a Procuradoria.
Essa foi a segunda denúncia à Justiça originada pela Operação Castelo de Areia. Entre os apontados na nova acusação formal está Pietro Francesco Giavina Bianchi, executivo da Camargo Corrêa, que já havia sido denunciado anteriormente pelos crimes de fraude contra o sistema financeiro, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Além dele, a procuradoria denunciou Saulo Thadeu Vasconcelos, também da Camargo Corrêa, Marcio Magalhães Pinto e Casildo Quintino, da construtora Andrade Gutierrez.
Segundo o Ministério Público Federal, as provas de que a saída da Cigla da licitação foi "comprada" foram encontradas na busca e apreensão realizada na casa de um dos investigados na Castelo de Areia.
A Procuradoria afirma que a Cigla havia obtido o primeiro lugar no processo licitatório por meio de um mandado de segurança, mas posteriormente desistiu da ação judicial, o que levou a Metrosal a ganhar a disputa. O pagamento do acerto foi feito por meio de uma falsa operação de compra e venda de caminhões, de acordo com o Ministério Público.
A denúncia também aponta que um contrato de gaveta encontrado com Bianchi mostra que, antes da fase de apresentação de propostas da concorrência, a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa e outras concorrentes na licitação já haviam constituído um "consórcio oculto e ilegal" e que todas fariam parte da execução e se aproveitariam das verbas provenientes da obra em Salvador.
A denúncia vai levar para os tribunais criminais um caso que já teve repercussões no âmbito civil. Diversas irregularidades na obra do metrô de Salvador já foram apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) desde 2006. Entre as irregularidades indicadas pelo tribunal, estão o superfaturamento de preços, de cerca de R$ 20 milhões, e a formalização de aditivos irregulares.
Desde 2006 cada repasse público para a execução da obra sofre uma retenção no valor de 12,5% sobre cada parcela.
Segundo a Procuradoria da República na Bahia, cerca de 95% das obras de construção civil do Metrô já foram concluídas. A construção foi possível após o governo federal ter obtido um financiamento de US$ 150 milhões junto ao Banco Mundial.

Outro lado
O Consórcio Metrosal disse, na condição de porta-voz das empresas Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, que não foi oficialmente informado sobre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público e afirmou que não cometeu ilegalidades na licitação das obras do metrô de Salvador.
Em nota, o consórcio afirmou que "participou e venceu a concorrência pública respeitando integralmente as regras do edital de licitação. As questões que têm sido apresentadas pelo TCU estão sendo esclarecidas no foro apropriado".
Antonio Claudio Mariz de Oliveira, advogado dos funcionários da construtora Camargo Corrêa, afirmou que também não foi informado oficialmente pela Justiça sobre a existência da denúncia do Ministério Público Federal.
O defensor dos diretores da Camargo Corrêa afirma, no entanto, que os acusados são inocentes.
"Mesmo sem ter tido acesso à denúncia, ela me parece infundada. Terei como provar que a acusação é desprovida de elementos probatórios. A instrução penal vai mostrar a improcedência da denúncia", disse.
A reportagem procurou os acusados da empresa Andrade Gutierrez por meio da assessoria de imprensa da companhia, mas eles não foram localizados.

05/06/2009

Fonte: Folha de S.Paulo