A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) esclarece que o contrato assinado com a WY Comércio de Alimentos e Representações LTDA para o fornecimento de carne para as refeições dos funcionários obedeceu todas as etapas do processo de licitação e que não houve superfaturamento no preço da carne bovina. “O processo de licitação está completamente correto. Não existe uma única falha”, assegurou o superintendente da Emlur, Coriolano Coutinho.
Pelo contrato, não foi comprado simplesmente 28,8 toneladas de carne bovina de segunda qualidade (acém ou músculo), e sim o bife de carne bovina de segunda qualidade (acém ou músculo), amaciada, sem gorduras e livre de aparas. “Uma coisa é comprar um quilo de acém ou músculo e outra é compra é bife, sem gordura. O contrato traz o objeto da compra bem especificado: bife da carne bovina, acém ou músculo, amaciado e sem gordura”, explicou Coriolano Coutinho.
O superintendente da Emlur ainda afirmou que o preço do quilo para o fornecimento que venceu a licitação ficou em R$ 12,48, totalizando R$ 359.424,00. Ele ainda afirmou que para que não restem dúvidas, foram realizadas compras de carne em supermercados da Capital com as mesmas especificações da licitação, onde o valor do quilo de acém e/ou músculo ficou acima de R$ 12,48. “Fomos a Companhia Brasileira de Distribuição, na Epitácio Pessoa, dia 27, e compramos o quilo do músculo por R$ 18,99. Já o bife caçarola, que é o acém, amaciado, sem gordura, e fatiado foi adquirido por R$ 18,99. Na Frigotil, também na Epitácio Pessoa, dia 28, o bife amaciado de acém ficou por R$ 13,90”, detalhou Coriolano Coutinho.
Além do acém e/ou músculo, a compra licitada ainda inclui lagarto, com máximo de 05% de gordura; guisado de carne bovina de 1ª qualidade (acém ou músculo), sem gordura; empanado de frango, corte de coxa e sobrecoxa de franco, lingüiça calabresa defumada e peixe em posta (dourado ou serra) congelado.
Quanto ao fato da WY Comércio de Alimentos e Representações LTDA não ter câmara de refrigeração no escritório, Coriolano disse que a empresa representa a Masterboi LTDA e que no edital de licitação tinha um item exigindo que representantes tivessem uma declaração de um fornecedor de carne, garantindo que daria suporte para que eles pudessem vender o produto. “Consta no edital que a Empresa Masterboi LTDA declara que a WY Comércio de Alimentos e Representações LTDA está autorizada a comercializar seus produtos junto a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e Emlur e que os mesmos serão entregues em veículo apropriado e inspecionados junto ao órgão de vigilância, dotado de sistema de refrigeração”, assegurou.
A licitação – Segundo Coriolano Coutinho, após a autorização para o processo licitatório, foi realizado levantamento dos orçamentos com as empresas Frigotil, Dantas & Lacerda e Boutique das Carnes, para se ter um parâmetro de valores, a partir do quantitativo desejado, para a licitação acontecer. Após essa etapa foi feita a publicação do aviso de licitação no Semanário Municipal de 12 a 18 de junho, no Jornal Correio da Paraíba, na edição de 11 de junho, e na internet, através do site da PMJP. “Isso demonstra completa transparência”, disse Coriolano Coutinho.
Com a publicação do aviso de licitação, cinco empresas pegaram editais: Casa da Carne, JBS, Dantas & Lacerda, WY Comércio de Alimentos e Representações LTDA e MRS Distribuidora de Produtos.
No dia 27 de junho foi realizado o pregão, com o comparecimento de quatro empresas, sendo que uma foi desclassificada por falta de documentação. “Como era pregão não era necessário pegar edital. Qualquer outra empresa poderia participar dando lances, bastando apenas ter a documentação necessária. No dia do pregão, mais de 17 lances foram dados entre as três empresas, ou seja, ouve disputa no processo. No final foi dada como vencedora a WY”, contou Coriolano Coutinho, revelando que o valor total do pregão para a Ata de Registro de Preço foi de R$ 1.159.496,78.
A empresa WY tem como frigorífico a empresa Marterboi LTDA, com sede em Campina Grande. Todo material é transportado em veículos apropriados dotados de sistema de refrigeração e inspecionados regularmente junto ao órgão de Vigilância Sanitária.
28/07/2011
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