Embratur: resultado de licitação para escritórios de representação sai em 30 dias

RIO - A Embratur e a Federação Brasileira de Convention &; Visitors Bureau) divulgaram uma nota em resposta às acusações ao jornal Folha de São Paulo, que publicou na sexta-feira uma reportagem apontando supostas "irregularidades" praticadas pelo órgão na contratação dos Escritórios de Brasileiros de Turismo no exterior. A estatal se defende das acusações negando que o relatório da CGU faça menção a "irregularidades", e que existe um processo licitatório em curso para alterar a estrutura atual de funcionamento dos EBTs, cujo resultado deverá ser conhecido em 30 dias.
Os escritórios de representação comercial do Brasil no exterior são mantidos pela Embratur com o objetivo de atuar na promoção comercial do país como destino turístico internacional. A Embratur mantém oito EBTs: seis na Europa (Londres, Paris, Lisboa, Milão, Frankfurt e Madri), um em Nova York e um em Brasília, que cuida dos países da América do Sul. Além disso, o Brasil também tem uma representação no Japão, mas em associação com os parceiros do Mercosul, em um projeto bancado pela agência de promoção do Japão, Jica.
A reportagem publicada pela Folha de São Paulo afirma que a estatal resolveu mudar a estrutura dos EBT's após um relatório da Controladoria Geral da União, publicado em agosto passado, sobre "irregularidades que a Embratur comete desde 2004 na contratação de escritórios sem licitação e pessoal sem concurso fora do país", diz o jornal.
A nota divulgada pelo órgão nega que o documento cite a palavra "irregularidade" em referência aos EBTs, limitando-se a fazer recomendações ao instituto. Cada escritório mantém um representante comercial e um estagiário. A estimativa de custo desta estrutura em 2005 é de R$ 5 milhões, segundo a Folha de São Paulo.
A Embratur acrescenta ainda que o processo de licitação que substituirá o convênio atual teve início formalizado em 16 de dezembro de 2004, antes do recebimento do relatório da CGU, negando que tenha sido em 28/08/2005, que foi a data da publicação do edital, conforme alega a reportagem.
A estatal defende a manutenção dos convênios como um "dispositivo legal e recorrente na esfera pública para parceria com o setor privado". E argumenta que a FBC&;VB "não é uma empresa e sim uma entidade - sem fins lucrativos - que representa todos os setores da cadeia produtiva do turismo, razão pela qual foi escolhida".
A nota admite que a auditoria recomendou um novo modelo para os escritórios e informa que o novo modelo, que começou a ser desenvolvido antes da publicação do relatório, e que será implantado no próximo ano, uma vez que a licitação encontra-se em fase de avaliação técnica e terá resultado conhecido em 30 dias.

10/11/2005

Fonte: O Globo