Em nova licitação do lixo, preço só cai 1,4%

Duas semanas após terem seus preços desclassificados pela prefeitura sob a alegação de que eram excessivos ou inconsistentes, os grupos que disputam a licitação da coleta do lixo em São Paulo apresentaram novas propostas com descontos que representam uma redução média de só 1,42% nos menores valores iniciais.
Se forem homologadas pela administração Marta Suplicy (PT), essas ofertas vão continuar acima da previsão do edital da concorrência, alvo de acusações de fraude e de ilegalidades. Ou seja, R$ 837,55 milhões além do estimado.
Além disso, significará que os mesmos consórcios que já haviam ganhado na primeira tentativa de licitação vão se manter como vencedores nos mesmos lotes.
O consórcio liderado pela Vega voltou a oferecer a melhor proposta para os serviços na região noroeste, de R$ 4,80 bilhões, redução de apenas 0,53% em relação ao preço anterior, de R$ 4,82 bilhões. Os valores oferecidos pelo segundo e terceiro colocados (Bandeirantes 2, liderado pela Queiroz Galvão, e Qualix) foram 0,28% e 0,45% mais altos.
Na área sudeste, a segunda em disputa, um consórcio liderado pela Queiroz Galvão também voltou a oferecer a melhor proposta, de R$ 5,04 bilhões, queda de 2,26% em relação ao valor anterior -de R$ 5,16 bilhões.
A Secretaria de Serviços e Obras do governo Marta, responsável pela licitação, não informou ontem se vai aceitar os novos preços, que totalizam, nos dois lotes, R$ 9,84 bilhões, 9,3% acima dos R$ 9 bilhões estimados por técnicos municipais no edital da concorrência. A pasta diz que eles passarão por análise. É a maior contratação do tipo já feita no país.

Eleições
A Folha apurou que os grupos participantes demonstram pressa em assinar os contratos, que, além de serem válidos por 20 anos, poderão ser prorrogados por igual período -atingindo 40 anos.
O vencimento da contratação atual -na qual Vega e Queiroz Galvão também participam- será em outubro, mês que coincide com as eleições municipais.
Em 2000, empresas de lixo foram as principais doadoras da campanha de Marta -foram R$ 983 mil, 18,2% do total arrecadado segundo a prestação de contas oficial. Só a Vega doou R$ 500 mil.
A primeira tentativa de licitação só foi anulada pela prefeitura quase quatro três meses após a Folha ter publicado reportagem sobre documento registrado em cartório que antecipava os vencedores da disputa (Vega e Queiroz Galvão) e os valores aproximados de cada proposta -R$ 5 bilhões.
O documento falava numa suposta combinação entre os participantes, pela qual os perdedores seriam compensados na licitação da varrição, que está parada.
Desde então, a concorrência sofreu reviravoltas. A prefeitura chegou a aprovar no final de julho os preços dos três grupos habilitados tecnicamente. Mas, um mês depois, desclassificou as mesmas propostas sob a alegação de que havia valores "excessivos" e planos inconsistentes de negócios.
A divulgação dos novos preços ontem não deve encerrar a polêmica. Quirino Ferreira, advogado ligado a uma empresa que disputa a concorrência da varrição, voltou a acusar a existência de combinação e registrou em cartório, no dia 1º deste mês, que os vencedores seriam "os mesmos classificados anteriormente", nos mesmos lotes, com pequenas variações dos preços apresentados até então.

10/09/2004

Fonte: Folha de São Paulo