Em Diadema, licitação da PPP da Iluminação empaca

Projetada pelo prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), ainda no fim da primeira gestão, a PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação, que prevê a modernização de toda a rede pública, empacou. Passados seis meses de a parceria ter sido aprovada na Câmara, a concorrência para contratação da empresa que ficará responsável pela troca de todos os pontos de luz da cidade ainda não ocorreu.

A princípio, a ideia do governo Lauro era realizar o certame ainda em 2017. Em maio do ano passado, o Paço publicou o esboço do edital do contrato da concessão na internet e deixou aberto, durante um mês, o processo de consulta pública sobre as regras da PPP e realizou seis audiências públicas. O objetivo era coletar sugestões para a concorrência e dar conhecimento à população sobre a PPP. Findada essa fase, a previsão era de publicar o edital em até 40 dias.

Em julho, logo depois de Lauro retomar a governabilidade no Legislativo – abriu espaço no governo para o DEM e o PPS –, a Câmara aprovou o projeto que autorizava legalmente a parceria com a iniciativa privada. O aval dos parlamentares era a última etapa do processo antes de a administração colocar a licitação na rua, o que concretizaria o início do processo. De lá para cá, nada avançou. Os vereadores governistas sequer têm conhecimento do futuro da PPP.

Embora tenha terminado o prazo de consultas públicas, a primeira minuta do edital ainda está disponível no site da Prefeitura (www.diadema.sp.gov.br), sem nenhuma alteração no documento.

A modernização do sistema de iluminação pública da cidade foi promessa de campanha à reeleição de Lauro no pleito de 2016. Nesse sentido, a PPP prevê a troca de 20.125 pontos de luz no município por lâmpadas LED, instalação de sistema de controle remoto dos circuitos energizados, otimização do consumo de energia, além da expansão física da rede. “Haverá redução de consumo (de energia) e o monitoramento em tempo real, para saber onde e quando queimou um ponto de luz, será possível ter uma cidade mais iluminada, o que traz mais segurança para moradores, motoristas e pedestres”, projetou o prefeito em uma das audiências públicas.

A empresa que vencer a concessão terá 25 anos para gerenciar o sistema e o valor do contrato foi fixado em R$ 45 milhões, recursos esses provenientes da CIP (Contribuição sobre Iluminação Pública). A estimativa do governo era de que a firma iniciasse as primeiras intervenções até 2021 e as últimas em até 14 anos.

O Diário questionou a Prefeitura sobre prazos e estimativas para que a licitação seja realizada, mas o Paço não respondeu às perguntas.

12/01/2018

Fonte: Diário do Grande ABC