A um dia do início oficial do Verão, e no último dia de funcionamento antes do recesso de 16 dias para as festas de fim de ano, a prefeitura de Ubatuba abriu licitação para a contratação de empresa para "Fornecimento de Mão de Obra para Serviços de Apoio às Atividades de Fiscalização da Operação Verão 2024/2025".
O pregão eletrônico por menor valor global, promovido pela Secretaria de Fazenda e Planejamento, está previsto para ocorrer às 9h do dia 10 de janeiro. O valor estimado para a contratação é de R$ 251.210,40.
A justificativa para a realização da contratação é de que no "período de alta temporada, em que há o aumento considerável dos comércios e atividades irregulares nas praias de Ubatuba e que não há efetivo suficiente para atender a alta demanda".
De acordo com o edital, a empresa vencedora deverá promover "a contratação de 20 de homens com aptidão física para executar tarefas de natureza braçal no setor interno da fiscalização e em áreas externas (praias, praças, calçadão e demais locais necessários), que não exijam qualificação profissional; executar serviços de apoio na fiscalização nas praias, recolhendo materiais e equipamentos apreendidos, de acordo com instruções dos fiscais de tributos, posturas ou chefia imediata conforme orientação; levando ao conhecimento da chefia necessidades eventuais providências que se fizerem necessário; remover entulhos ou detritos; executar serviços de limpeza; abrir e fechar dependências das unidades de lotação, participar de treinamento na área de atuação, quando solicitado; efetuar serviços de carga e descarga de mercadorias; equipamentos e outros materiais nos locais determinados; trabalhar na organização e limpeza de depósitos de materiais; executar outras atividades que tenham correlação com as atribuições do cargo", diz o texto.
A previsão é de que os serviços sejam prestados por um período de quatro meses, a partir da emissão da ordem de serviço, que só poderá ser emitida após o encerramento de todo o processo licitatório e assinatura do contrato entre a prefeitura e a empresa vencedora.
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