A Prefeitura de Fortaleza efetuará, a partir de abril, as compras municipais por meio de pregão eletrônico, através da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM). O novo sistema garantirá uma economia de 20% a 30% na aquisição de materiais e equipamentos e tornará os processos de licitação mais transparentes. Em algumas compras, a redução de custos pode chegar a até 60%. Outra vantagem do pregão eletrônico é a rapidez com que as transações comerciais podem ser feitas.
Segundo o vice-presidente da BBM e presidente da Bolsa de Valores Regional (BVRg), Raimundo Padilha, o processo que vai da abertura do edital de licitação até a entrega dos produtos pode ser feito em cerca de 15 dias, caso o solicitante opte pelo recebimento imediato do material.
''Este sistema é bem mais rápido que as licitações convencionais que chegam a demorar seis meses'', destaca. Padilha diz que a BBM possui plataforma para realizar pregões eletrônicos tanto para o setor público quanto para o privado. Os órgãos governamentais, especificamente, não ''pagam nada, pois os custos de utilização do sistema ficam com o fornecedor do material'' que arca com uma taxa de 1% a 2,5% em cima do valor efetivo de negociação.
De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Fortaleza, João Batista Silva de Oliveira, os pregões eletrônicos são públicos e qualquer pessoa jurídica ou física do Brasil, cadastradas junto às corretoras, poderão apresentar suas propostas on line. O interessado poderá também acompanhar os pregões pela internet, através do site da BBM (www.bbmnet.com.br), ou no auditório da Bolsa de Valores (à avenida Dom Manuel, 1020). ''A questão principal é a transparência."
Oliveira explica que a economia média de 30% nas compras é resultado do aumento da concorrência, pois empresas de todo o País podem apresentar as suas ofertas. Outra vantagem é a impessoalidade do processo, já que o contato entre os participantes é reduzido. ''O sistema é blindado contra conchavos entre os concorrentes. O pregão eletrônico é um modelo moderno que representa a evolução da gestão pública'', completa Padilha.
Por meio dos pregões eletrônicos, podem ser adquiridos vários bens comuns como material escolar e de escritório, merenda, serviços, passagens aéreas e combustíveis. O presidente da CPL detalha, porém, que obras públicas, materiais especializados e publicidade são alguns dos exemplos que não poderão ser licitados pelo sistema on line por exigirem mais estudo detalhado. ''A nossa idéia é fazer tudo que for possível pelo pregão eletrônico.''
João Oliveira informa que falta apenas a entrega de alguns documentos para a BBM, a fim de que a Prefeitura possa iniciar a utilização do novo mecanismo de compra. ''A idéia é começar a operar em abril, mas os itens que serão comprados no primeiro pregão eletrônico municipal ainda não foram definidos".
26/03/2005
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