Eletronuclear vai abrir uma nova concorrência

São Paulo - A Eletronuclear, responsável pela administração das usinas nucleares Angra I e II, abrirá uma nova licitação para contratação de seguros de riscos de acidentes nucleares, com custo estimado em US$ 3,6 milhões, com cobertura para danos materiais e de responsabilidades civil. Isso porque o processo de concorrência realizado nesta semana foi cancelado em função das seguradoras participantes terem sido desclassificadas por descumprimento das exigências do edital. "Contratamos uma apólice emergencial para termos cobertura até o final do novo processo de licitação que começará na segunda-feira", informou José Marcos Castilho, diretor administrativo e financeiro da Eletronuclear.
Das 15 seguradoras que retiraram o edital, apenas quatro apresentaram propostas. A Interbrazil Seguradora, que lidera a apólice que está para vencer, a Bradesco Seguros, a Itaú Seguros e a Marítima Seguros. Apenas a Itaú foi classificada na etapa de documentação. "As outras três seguradoras deixaram de apresentar documentos exigidos pelo edital", explicou o diretor.
A proposta da Itaú para o contrato de seguros anual previa prêmio de US$ 3,65 milhões para dar cobertura na apólice de Responsabilidade Civil de até US$ 70 milhões em várias unidades e de US$ US$ 500 milhões na cobertura de danos materiais para cada unidade. A franquia para danos materiais ficou em US$ 5 milhões. "As outras propostas comerciais não foram abertas, uma vez que as companhias foram inabilitadas em documentação", informou.
"A Itaú, por sua vez, ao apresentar a proposta de preço cometeu um erro na planilha, deixando de preencher o item de comissão do ressegurador, questionado por outro licitante. Para evitarmos qualquer conflito, preferimos cancelar todo o processo e iniciar um novo", contou o diretor da Eletronuclear.
Como o seguro das usinas nucleares está próximo da data de vencimento e o processo licitatório é demorado por toda a burocracia que tem de cumprir, a Eletronuclear negociou com a Itaú, juntamente com o IRB Brasil Re, para fazer uma apólice emergencial por quatro meses. Em razão disso, o prêmio que a estatal irá desembolsar para ter cobertura de 120 dias é de US$ 1,2 milhão, até que a nova concorrência seja definida.
No ano passado, a Eletronuclear também teve de iniciar um novo processo licitatório para a compra do seguro porque o preço das propostas, de US$ 3,6 milhões, excedeu o valor limite legal estabelecido para a modalidade de licitação do tipo carta-convite, que comporta contratos de até R$ 80 mil. Segundo a lei de licitações 8.666, que rege as contratações das empresas estatais, para o valor do seguro seria necessário a modalidade concorrência. Em 2003, participaram Unibanco-AIG Seguros, Itaú, Bradesco e Interbrazil.

30/06/2004

Fonte: Gazeta Mercantil