Eisa deve ficar de fora de licitação da Petrobras

A maior licitação já realizada pela Petrobras, calculada em torno de US$ 30 bilhões, entrou na reta final. Pela primeira vez, serão construídas no País 28 sondas de perfuração de petróleo em águas profundas. Os candidatos devem apresentar hoje a documentação ambiental à estatal. Dos sete grupos concorrentes, pelo menos um grande estaleiro deverá ficar de fora, segundo fontes do setor. O Estaleiro Ilha S.A (Eisa) não conseguiu a anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a instalação de sua unidade em Alagoas.
O Ibama concluiu que faltam elementos técnicos de análise para conceder licença ambiental dentro do prazo estipulado. A área pleiteada pelo estaleiro é próxima de uma região de mangue e vem sendo contestada por órgãos independentes de proteção ambiental no Estado. A apresentação do documento, que deverá ser feita hoje, é pré-requisito para continuar na disputa. A abertura das propostas financeiras ocorre até o fim do mês.

Polêmica
O documento ambiental foi o mais recente alvo de polêmica envolvendo os concorrentes. A exigência de uma assinatura do Ibama que validasse as licenças para os estaleiros - tanto os novos quanto os já instalados - foi a forma que a Petrobras encontrou de padronizar a disputa e evitar questionamentos jurídicos à licitação.
Durante todo o processo, a Petrobras recebeu uma enxurrada de recursos administrativos, movidos pelos proponentes. Os governos dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo chegaram a ameaçar juridicamente a Petrobras, caso a exigência do documento fosse mantida. No caso capixaba, havia o temor que o estaleiro Jurong, que pretende construir sua unidade no Estado, pudesse ser desclassificado. Já o Rio temia pela instalação do estaleiro previsto pelo consórcio Alusa-Galvão para a região Norte Fluminense.
De acordo com o diretor da área de Serviços, Renato Duque, não há perspectiva de novo adiamento da licitação. Segundo ele, apesar dos vários adiamentos, o cronograma está mantido, afastando a possibilidade de contratações paralelas de equipamentos no mercado para substituir essas sondas.

19/11/2010

Fonte: Guia Oil & Gas Brasil