EDUCAÇÃO - Secretaria faz pregão do transporte

Boa Vista (RR) - O pregão para contratar empresas e pessoas físicas que vão operar o sistema de transporte escolar será concluído na próxima quinta-feira. O anúncio foi feito pela Secretaria Estadual de Educação.
O procedimento está sendo realizado desde terça-feira, 03, com a participação de 58 empresas, sendo 44 pessoas jurídicas e 14 pessoas físicas. O processo de seleção para contratação do serviço está sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Controladoria-Geral do Estado.
Segundo a secretaria, uma das principais mudanças que está sendo feita no sistema de transporte escolar diz respeito ao tempo de uso dos veículos que vão operar as rotas. Os veículos de pequeno porte (movidos à gasolina) não poderão ter mais que cinco anos de uso. Já os de grande porte (a diesel) – ônibus e microônibus – só poderão ter até oito anos.
Outra modificação importante no sistema é quanto à exploração das rotas. Diferente do que aconteceu até o semestre passado, quando cada escola era atendida por vários empresários, a partir do segundo semestre cada unidade escolar com até 10 rotas terá apenas um prestador de serviço nessa área.
Os percursos a serem cumpridos pelas empresas licitadas foram auferidos, redefinidos e traçados em mapa para acompanhamento da Divisão de Transporte Escolar, dos gestores das escolas e da comunidade. Além disso, foi elaborada uma ficha técnica das rotas na qual consta o percurso, a quilometragem e o número de alunos a serem transportados. Dessa forma, acredita-se, ficará mais fácil fazer o acompanhamento e os ajustes, quando necessários.
Essas mudanças possibilitarão, segundo o secretário Luciano Moreira, um ganho de qualidade no transporte escolar, uma vez que haverá uma fiscalização mais rígida e consistente em relação ao serviço prestado, pois fiscais da SECD, da escola atendida pelo empresário e pela comunidade ficarão atentos ao cumprimento do contrato. “Aquele empresário que não prestar um bom serviço terá o contrato rescindido”, acrescenta Antônio Brito, presidente da Comissão Permanente de Licitação do Estado.
Brito destacou que os problemas para o transporte de estudantes até então verificados no interior do Estado serão corrigidos, pois se está buscando um aperfeiçoamento do serviço. A previsão é que até o retorno das aulas, em 19 de julho, tudo já esteja definido. Todos os veículos terão uma faixa oficial da SECD, indicando tratar-se de transporte escolar.
APERFEIÇOAMENTO - O secretário adjunto de Gestão Escolar, João Magalhães, disse que o pregão trata-se de um processo licitatório transparente e que o novo sistema de transporte escolar será gerido com mais cuidado, fiscalização e segurança. As alterações foram definidas por uma comissão fiscalizadora designada pelo governador Ottomar Pinto para que fossem detectados e corrigidos todos os problemas verificados no serviço.
Antes da redefinição das rotas, foi feita uma consulta aos diretores de escola e dos Centros Regionais de Educação para saber quais os ajustes necessários e a necessidade de criação de novas rotas. João Magalhães ressaltou que uma mudança significativa no sistema de transporte escolar será a contratação das empresas por um período de três anos, possibilitando que os empresários façam investimento na aquisição de novos veículos para serem usados no serviço.

07/07/2007

Fonte: Folha de Boa Vista (RR)