RIO - Em seu discurso de posse na Câmara dos Vereadores, o prefeito Eduardo Paes destacou as principais atos publicados, nesta quinta-feira, no Diário Oficial do Município, o primeiro de sua gestão. Entre esses atos, está a determinação da suspensão de pagamentos das obras da Cidade da Música e a abertura de uma auditoria com prazo de 120 dias nas contas do empreendimento. Paes disse ainda que será exigido um corte de 30% nas gratifcações dadas aos cargos comissionados. E, também, um corte de 20% nas despesas de custeio.
Num pacote econômico visando a preparar a prefeitura para as eventuais consequêcias da crise mundial, Paes anunciou que todos pagamentos de despesas da prefeitura estão contingenciadas e só serão liberados gradativamente, após sindicância determinada em cada secretaria. Os secretários e presidentes de empresas e autarquias receberam a incumbência de analisar todos os contratos e averiguar sua necessidade. Se houver a necessidade de permanência de alguns contratos, estes serão renegociados com vistas a um corte de 20% do valor.
Também no DO desta quinta, Paes determina que a Controladoria do Município analise todas as despensas de licitação. E determinou ainda o retorno aos órgãos de origem de todos os profissionais de educação e saúde, além dos guardas munuicipais, cedidos a outros órgãos. Nos atos de hoje, Paes também confirmou algumas promessas de campanha, como a implantação de uma rede de 40 UPAs na cidade. Também foi decretado o fim da aprovação automatica na rede de ensino municipal. A Secretaria Municipal de Educação terá duas semanas para definir a transição.
Paes também registrou no DO de hoje a criação dos gabinetes de combate à dengue e do Gabinete Integrado de Segurança Pública. Em seu dscurso, o prefeito anunciou que em breve vai enviar à Câmara o projeto de lei apresentando o seu projeto Porto Maravilha, que prevê a revitalização de toda a Zona Portuária do Rio. Paes disse ainda que determinou à Secretaria de Transportes o início imediato dos trabalhos para a implantação do bilhete unico. Ele prevê que o sistema já esteja operando até o fim do ano.
Em seu discurso, Paes foi taxativo e disse que está dando um basta definitivo ao contrato e à licitação fechada pelo ex-prefeito Cesar Maia para operação do aterro sanitário de Paciência.
01/01/2009
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