Edital para novo leilão entra hoje em consulta

Brasília - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Pedro Jaime Ziller, anunciou que o edital com as regras para mais um leilão de telefonia móvel entra na fase de consulta pública. Mas os futuros participantes ficarão alguns dias sem saber quais serão os preços mínimos dos lotes a serem vendidos. A reguladora está recalculando os preços das seis áreas em São Paulo, Minas Gerais e Nordeste a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU).

A reguladora pretende publicar o edital no Diário Oficial de hoje e o texto ficará aberto a comentários no site da Anatel até o dia 15. O leilão, entretanto, só deve ocorrer a partir da segunda quinzena de maio.

O edital para licitação dos lotes restantes na Banda E, para a prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), sofreu alterações para permitir que as empresas de celular participem do leilão com maior liberdade de escolha das áreas.

A Anatel decidiu criar novos lotes correspondentes às áreas de atuação da CTBC Celular, para permitir que a empresa participe do leilão, comprando as áreas para completar a prestação do serviço em São Paulo e Minas Gerais.

Assim, a agência irá leiloar, ao todo, seis áreas: mesorregião de São Paulo; Franca e mais 22 cidades do interior paulista; restante das cidades do Estado; região Nordeste (menos Bahia e Sergipe); Triângulo Mineiro; e restante do Estado de Minas Gerais.

02/04/2004

Fonte: Gazeta Mercantil