A Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau) programa para esta sexta-feira (25) a publicação do edital para construção da Barragem Prainha no jornal Porta-Voz, e na próxima semana, no Diário Oficial da União. O documento trará todos os ajustes sugeridos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apresentando, portanto, a unificação da concorrência. A obra está orçada em R$ 26,9 milhões, com prazo de execução de 24 meses.
O presidente da autarquia, Luiz Guaritá Neto, explica que a elaboração da concorrência neste formato faz parte dos critérios de adequação do processo. Anteriormente, a Codau havia lançado edital com a obra fracionada em 3 licitações e agora passa a ter apenas uma, dividida em dois lotes – o Gerenciamento Técnico /Fiscalização e a Execução das obras.
“Estamos adequando o edital para atender ao que o Tribunal sugeriu. Com três licitações independentes, queríamos dar agilidade para execução da obra e torná-la financeiramente mais barata. Mas o TCU entendeu que trabalhando com empresas diferentes para cada fase da obra, poderia haver descontinuidade do cronograma e, sendo assim, o edital que vamos lançar agora, é único”, explicou o presidente da Codau. Compõem o edital tanto o projeto básico, quanto o executivo, que contemplam todos os detalhamentos necessários para perfeita execução da barragem.
O orçamento da Prainha, desde o primeiro edital, foi montado com base em duas tabelas de referência oficiais: a “Sinapi” da Caixa Econômica Federal e a “Sicro-2”, do Dnit. Ambas são reconhecidas pelos Tribunais de Contas.
A implantação da Barragem Prainha está projetada no rio Uberaba, cerca de 5 km acima da atual Estação de Captação da Codau. Terá uma área de inundação de 35 hectares e reterá uma quantidade de água suficiente para atender a demanda da cidade por cerca de 2 meses. A capacidade será de 4,320 mil litros/hora e assim poderá dar uma importante contribuição no sentido de aumentar o volume do rio Uberaba no período da seca, quando, historicamente, o principal manancial de abastecimento da cidade diminui a vazão.
"O processo de licitação da OGU, de onde provém os recursos para esta obra, é altamente burocrático e demorado. Mas o fundamental é que a obra vai ser realizada e os recursos para tal estão garantidos pelo Governo Federal. Uberaba, mais uma vez, sai ganhando”, ressaltou Luiz Guaritá Neto.
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