Edital para concessão de ônibus em Mauá sai na quarta-feira

O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), anunciou que o edital para concessão de linhas de ônibus da rede municipal de transporte coletivo será lançado nesta quarta-feira (16/04), às 16h, na Prefeitura. Com o processo licitatório, a gestão petista espera amenizar a crise no setor, marcado por disputa judicial entre o Paço e as concessionárias Viação Cidade de Mauá e Leblon Transporte de Passageiros, impedidas de participar do novo certame.

Por enquanto, o governo evita passar detalhes do edital, mas a tendência é que Mauá mantenha a divisão do transporte coletivo em dois lotes. Cada empresa terá de adquirir uma frota totalmente renovada para entrar em operação. Para vencerem a licitação, as operadoras terão de apresentar os maiores valores de outorga para Paço. “Vamos apresentar o modelo da licitação do transporte coletivo, uma fase que tivemos de vencer e superar todo prazo da legislação”, assegura o prefeito.

Histórico - Em maio de 2013, a Prefeitura de Mauá multou a Cidade de Mauá e Leblon por R$ 8,2 milhões e R$ 12,2 milhões, respectivamente, por invasão ao sistema de dados de bilhetagem eletrônica. Além disso, a gestão petista considerou as duas concessionárias inidôneas e, por isso, estão impossibilitadas de participar de uma licitação.

Em seguida, ambas as operadoras questionaram as penalidades impostas pelo governo Donisete na Justiça. O imbróglio nos tribunais aconteceu principalmente com a Leblon, hoje fora de operação em Mauá por determinação da Administração. Em seu lugar, opera a Suzantur, que deve participar da licitação, por meio de um contrato emergencial para substituir totalmente as atuais companhias de transporte pelas ruas do município até o fim do processo de concorrência.

13/04/2014

Fonte: ABCD Maior