Edital para coleta seletiva sai ainda neste ano em Porto Alegre

Após entraves judiciais, a prefeitura de Porto Alegre havia decidido, em maio de 2013, desistir de fazer uma só licitação para todos os serviços de limpeza urbana da Capital e lançar um edital para cada tipo de atuação. Cinco deles já foram publicados. O último prometido, que versa sobre a coleta seletiva (lixo seco), virá a público nos próximos dias, garante o diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), André Carús.

Três contratos novos já estão vigorando. Um deles é o do transporte de resíduos, que vai da Estação de Transbordo da Lomba do Pinheiro até o aterro Minas do Leão. O lixo é pesado na estação e transferido para as carretas, que seguem para o aterro sanitário em Minas do Leão, a 113 quilômetros de Porto Alegre. O destino final dos resíduos do município é a Central de Resíduos Recreio, aterro sanitário pertencente à empresa Soluções Ambientais Ltda. (SIL).

Outra licitação já em vigor é dos veículos que fazem a coleta do material que é encaminhado para as unidades de triagem e para as Unidades de Destino Certo (UDCs), também conhecidas como Ecopontos. Esses locais recebem madeira, móveis descartados, entulhos, caliça, sucatas de ferro, galhos e demais materiais não recolhidos pela coleta regular. Atualmente, há sete UDCs na Capital. A previsão é de que o número chegue a 12 até 2016. Os veículos que realizam esse transporte também fazem a coleta dos rejeitos nas unidades de triagem, que são os resíduos que se acumulam nos galpões de reciclagem e não têm mais potencial de aproveitamento.

O terceiro serviço que já está licitado e funcionando é o das carretas que são locadas para coletar os resíduos públicos, mais conhecidos como focos irregulares de lixo. O DMLU tem revitalizado os lugares em que havia esses focos, colocando pedras, pneus e plantas.

Conforme Carús, há duas licitações suspensas pelo Judiciário. “Tanto o edital para a realização da coleta domiciliar, quanto o para a coleta automatizada, através de contêineres, já possuíam empresas vencedoras. Porém, nos dois casos, as empresas que ficaram como segundas colocadas entraram com liminar, contestando a vitória”, relata. A prefeitura aguarda o julgamento, para poder encaminhar a contratação. A coleta domiciliar é feita a partir de contrato emergencial desde 2011. A regularização desse contrato não foi possível, de acordo com o diretor-geral, em função de sucessivas intervenções judiciais. Em relação à coleta automatizada, a empresa vencedora implantará mais 1,2 mil contêineres de rua, ampliando o atendimento desse tipo de 11 para 19 bairros.

O contrato para a coleta seletiva, que sairá nos próximos dias, virá para substituir o modelo que vence em abril de 2015. Com a mudança, Carús pretende qualificar a prestação de serviços. “Iremos incluir mais roteiros noturnos, o que permite maior atuação. Atualmente, a coleta ocorre duas vezes por semana e três vezes no Centro Histórico. Com a nova licitação, novas áreas devem também ter um terceiro dia de coleta”, revela.

A medida se deve à busca pela adequação à geração de lixo da Capital. “Obviamente, um contrato que vigorou durante cinco ou seis anos precisa ser atualizado, porque a produção de resíduos aumenta com o tempo, conforme o crescimento demográfico de uma região e o consumo das pessoas”, pondera. Em locais em que houve construção sucessiva de condomínios nos últimos anos, por exemplo, o DMLU se preocupa em melhorar a coleta. A média diária de lixo produzido no município é de 2,2 mil toneladas.

08/12/2014

Fonte: Jornal do Comércio