Edital para coleta do lixo no DF deve ficar pronto este mês

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduma) prepara o edital para contratação das empresas que devem coletar o lixo do Distrito Federal nos próximos cinco anos. De acordo com o titular da pasta, Cássio Taniguchi, o documento fica pronto no final de abril. Até julho, o processo licitatório deve estar concluído e as empresas contratadas. Hoje, os trabalhos são divididos entre Artec, Nely Transportes e Qualix/SA – essa última envolvida em denúncias de irregularidades. Juntas, elas recebem R$ 14 milhões por mês para coletar e tratar as 50 mil toneladas de lixo produzidas por mês em todo o DF. Todas mantêm contrato emergencial com o Governo do Distrito Federal (GDF). Mas o acordo, firmado durante a gestão de Maria de Lourdes Abadia (PSDB) em dezembro de 2006, vence no dia 21 de maio.
Como o processo licitatório demora cerca de três meses para ser concluído, nova contratação emergencial deve ser fechada. “É possível que façamos isso (contratação emergencial) para a população não ficar sem o serviço (de coleta de lixo). No entanto, é importante lembrar que será uma concorrência nos moldes da lei. Não seria apenas uma renovação de contrato”, explica Taniguchi.
O secretário promete novidades no edital de licitação. “O documento deve contemplar a coleta seletiva, a responsabilidade com o lixo hospitalar e o tratamento final do lixo, incluindo a reciclagem”, explica. Taniguchi não descarta a hipótese de várias empresas ganharem a concorrência. “Não sabemos quantas companhias serão contratadas. Mas será uma concorrência nacional, com possibilidades para muitas firmas”, afirma.
No final do ano passado, o GDF preparou o edital de concorrência para firmar convênios com novas empresas para prestação de serviço. A licitação, no entanto, foi suspensa pelo Tribunal de Contas e pela Justiça. Havia suspeitas de que o processo era direcionado para favorecer a Qualix/SA. Com a mudança de governo, Taniguchi decidiu elaborar o novo edital.
Entenda o caso
Entre março de 1999 e setembro de 2000, a Qualix foi contratada pelo GDF sem licitação. Depois, cumpriu os cinco anos de contrato mediante licitação. Em dezembro, a Qualix firmou outro contrato de emergência com mais duas concorrentes, a construtora Artec e a Nely Transportes. Em carta aberta à população do DF em dezembro de 2006, a Qualix afirmou que deve participar do próximo processo licitatório. No caso, o elaborado pela Seduma.

10/04/2007

Fonte: CorreioWeb