Edital para abrir concessão está pronto e será debatido

Na próxima semana a prefeitura de Cuiabá deverá apresentar o edital de licitação para contratação de uma empresa privada para conceder os serviços de água e esgotamento sanitário da capital. Segundo o procurador do município, Fernando Biral, o edital será apresentado para a sociedade civil organizada por um período de 30 dias, para que possa fazer modificações que acharem necessárias.
O procurador também confirmou que o edital já está pronto para entrar em discussão, já que ele foi feito ainda no mês de julho, após a aprovação da Câmara Municipal para que a prefeitura tenha a autonomia da concessão, mas a justiça anulou a sessão, alegando falta de transparência por parte dos vereadores e pelo prefeito em exercício na época, Júlio Pinheiro (PTB).
“Colocamos o edital de licitação para consulta na próxima semana, e teremos que respeitar o prazo de 30 dias, para então lançarmos o edital para manifestação de interesse de alguma empresa que deseja prestar serviços à capital”, disse Fernando Biral.
Apesar da polêmica envolvendo a concessão, Biral garantiu que o edital de licitação prevê que todos os diretos trabalhistas dos servidores e funcionários da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) estarão assegurados.
Outra exigência do edital será que a empresa vencedora assuma 100% da dívida da Sanecap, que hoje gira em cerca de R$ 200 milhões. Outro item que constará no edital é que a empresa vencedora terá que investir nos próximos três anos em Cuiabá R$ 100 milhões, universalizando assim, a rede de água e esgotamento sanitário.
A expectativa do Executivo é de que até janeiro do ano que vem todo o processo licitatório esteja completo e a empresa vencedora operando, caso não haja nenhuma impugnação durante o processo.
Conforme o Diário apurou, a Companhia de Águas do Brasil (Cab Ambiental) já demonstrou interesse em participar da licitação. Fontes de dentro da Companhia confirmou que ao se abrir o processo licitatório, a empresa vai concorrer.
A Cab Ambiental já fez um estudo recentemente relativo ao saneamento básico de Cuiabá, segundo a Gazeta Municipal do dia 8 de julho. A CAB Ambiental já atua em cinco municípios de Mato Grosso. As cidades de Alta Floresta, Colíder, Canarana, Comodoro e Pontes e Lacerda recebem o serviço de água e esgoto pela empresa.
Criada em 2006, a Companhia de Águas do Brasil é hoje uma das lideres de mercado de população atendida no país, atingindo a marca de quatro milhões de brasileiros.

03/09/2011

Fonte: Diário de Cuiabá