Edital para a PPP do novo estádio sai em quinze dias

Dentro de duas semanas o governo estadual lançará o edital de licitação pública no modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do futuro Estádio das Dunas, o qual vai substituir o “quarentão” estádio Machadão e sediará jogos da Copa do Mundo de futebol de 2014 em Natal. O governador Iberê Ferreira de Souza disse ontem que assim, fica assegurado o cumprimento dos prazos estipulados pela FIFA: “A nossa prioridade que o Rio Grande do Norte irá cumprir o cronograma de obras para a Copa de 2014, agindo com responsabilidade e zelo pela coisa pública”.
Iberê Ferreira afirmou que o governo está procurando fazer a coisa com transparência e entende que está dentro das atribuições do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a fiscalização de todo o processo da licitação. Ele reiterou que a decisão tomada na terça-feira, dia 20, de cancelar contratos anteriores, que teriam um custo de R$ 27 milhões, deu-se em virtude da necessidade de evitar disputas judiciais que poderiam levar ao atraso dos prazos para a construção do novo estádio de futebol em Natal. “A Copa é importante para o Rio Grande do Norte e do interesses de todos e não podia correr o risco de ter o seu projeto inviabilizado por questões judiciais”, declarou o governador”.
Na terça-feira, o governador anunciou o cancelamento dos contratos com a Stadia Projetos Consultoria e Engenharia, que faria os estudos executivos e complementar do estádio, a um custo de R$ 12,67 milhões, e a Populous Arquitetura, que se responsabilizaria pela projeto arquitetônico do estádio, avaliado em R$ 14,8 milhões.
Em entrevista coletiva a jornalistas, no começo da tarde de ontem, o governador confirmou que o projeto básico do Estádio das Dunas, “já foi aprovado pela FIFA e é indispensável para a realização da concorrência pública, será contratado à empresa Populous por R$ 4 milhões.
Segundo o governador, a empresa vencedora da licitação vai se responsabilizar pela elaboração dos projetos executivo e complementar do Estádio das Dunas, que terá capacidade para receber 45 mil torcedores e custo previsto de R$ 400 milhões.
Além disso, o governador explicou que nos próximos 15 dias espera que a Assembleia Legislativa aprove o projeto de lei relativo ao fundo-garantidor para a construção do estádio, tão logo os deputados voltem do recesso legislativo, na terça-feira, dia 3, data prevista para o reinício das sessões ordinárias da casa. Segundo ele, o fundo é imprescindível para a abertura das propostas, “mas não tem problema que o edital seja publicado” enquanto o projeto for discutido na Assembleia. Com isso, eler estima que em janeiro de 2011 possam se iniciar as obras do Estádio das Dunas.
Iberê Ferreira ainda disse acreditar que as obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante sejam concluídas até 2014, tanto que ele afirma ter informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de que até o dia 25 de setembro será publicado o edital de licitação para a contratação das obras do novo aeroporto. “Em 15 dias devemos ter duas audiências públicas sobre o aeroporto, uma em Brasília e a segunda em Natal”, anunciou ele.
O governador também explicou que o Estado vai concluir as obras do prolongamento da avenida Omar O’Grady, que é a continuidade da avenida Prudente de Morais e cortará o conjunto Cidade Satélite até sair na BR-101 e se responsabilizará pela construção do anel viário da avenida Roberto Freire, a antiga estrada de Ponta Negra, que é uma rodovia estadual.

24/07/2010

Fonte: Tribuna do Norte