Edital para a licitação do Plantão do SUS será publicado pela terceira vez

Ainda não chegou o momento de conhecer a empresa que ficará responsável por assumir o serviço médico no pronto atendimento 24 horas do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta segunda-feira, quando aconteceu a abertura dos envelopes com as propostas das duas empresas concorrentes, a comissão de licitação encontrou irregularidades.

Com isso, a Prefeitura de Cachoeira do Sul deverá publicar pela terceira vez o edital, reiniciando o processo. De acordo com Jonas Friedrich, diretor da Secretaria Municipal de Administração, a publicação deverá acontecer até o final desta semana.

Uma das empresas apresentou duas propostas no mesmo envelope, o que a desclassificou na mesma hora. Já a segunda habilitada não entregou um dos documentos exigidos, explica Jonas.

Sendo assim, teremos que reiniciar o processo da licitação, publicando novo edital e chamando as empresas novamente para o pregão presencial que deverá acontecer ainda este mês, completa.

IMPORTANTE
As duas empresas que participaram do pregão presencial foram a Pró-Ativa, de Porto Alegre, e o Instituto Global Saúde, de Paranaguá (PR). A primeira é a atual responsável pelo plantão do SUS. Ela teve contrato renovado emergencialmente em abril até o final do processo licitatório. A empresa não apresentou o Registro de Regularização no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers). Já o Instituto Global Saúde colocou no envelope duas propostas.

ATENÇÃO
A renovação temporária feita com a Pró-Ativa foi pelo mesmo valor que recebe atualmente para prestar o serviço: R$ 93.618,94 mil por mês. O pregão presencial, no entanto, prevê o valor médio de R$ 114.949,20 para a empresa que vencer o processo licitatório.
O prazo legal para análise do edital é de oito dias úteis a contar de sua publicação. Hoje os médicos do plantão do SUS trabalham 12 horas e folgam 36 horas, escala que continuarão igual com a empresa vencedora.
MEMÓRIA
LICITAÇÃO DO PLANTÃO DO SUS
* No dia 13 de julho o edital foi publicado pela primeira vez. O pregão presencial deveria ter acontecido no dia 28 do mesmo mês
* Quatro empresas compareceram à reunião com a comissão de licitação, mas foram embora de mãos abanando porque identificaram falhas no processo licitatório
* O edital foi novamente publicado no JP, com as devidas retificações
* A terceira publicação de edital deve acontecer até o final desta semana, no Jornal do Povo.

06/09/2016

Fonte: Jornal do Povo