Edital do trem-bala deve sair na próxima semana, prevê ANTT

O diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse nesta quinta-feira que a agência publicará até o final da próxima semana o edital do leilão de concessão do projeto do trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Com isso, disse, a expectativa é de que o leilão do projeto, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), ocorra até o fim de novembro deste ano. Em entrevista coletiva para comentar a aprovação, nessa quarta, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), do processo de concessão do projeto, Figueiredo explicou que essa distância de cinco meses entre o edital e o leilão atende pedido dos investidores interessados no empreendimento. "Os investidores pediram prazo maior para avaliar as propostas", disse Figueiredo, afirmando que a realização do leilão em novembro não tem relação com as eleições de outubro.
Segundo Figueiredo, nesta quinta-feira técnicos da agência deverão concluir as adequações finais ao texto do edital, para atender as determinações do TCU, que serão totalmente acatadas pela agência. Ele explicou que o governo já havia decidido internamente não colocar como critério para a escolha do vencedor do leilão, o de quem pedir menor financiamento público para viabilizar o projeto. Essa foi uma das principais decisões do TCU. "O governo já havia decidido que usaria como critério no leilão a menor tarifa para o usuário. "Essa é uma decisão de consenso entre nós e o TCU", afirmou. Segundo o diretor da agencia no início da próxima semana o novo modelo do edital será encaminhado para aprovação do Conselho Nacional de Desestatização, última etapa antes da publicação do edital.
As obras para a construção do trem-bala deverão ser iniciadas até o fim de 2011, estimou Figueiredo. Segundo ele, até o começo do segundo semestre do próximo ano, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já deverá ter liberado a licença ambiental prévia para o projeto, que será solicitada pela própria ANTT.
Figueiredo ressaltou, entretanto, que somente após o leilão, em novembro, quando será escolhida a empresa, é que serão encaminhados ao Ibama o Estudo do Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Eia-Rima). Isto porque caberá ao empreendedor vitorioso definir o traçado final do projeto, condição fundamental para a obtenção da licença. A partir do início das obras, o governo estima que o trem-bala estará concluído em cinco anos, o que não garante que o serviço estará funcionando nas Olimpíadas de 2016, que será no Rio de Janeiro. Figueiredo, entretanto, ressaltou que tecnicamente é possível que alguns trechos da trem-bala já estejam funcionando, dependendo da estratégia do futuro empreendedor.

Estatal
A estatal que será criada pelo governo para participar do projeto do trem-bala deverá ter um capital de R$ 3,4 bilhões, para ser aportado pelo Tesouro. A empresa será conhecida como ETAV (sigla para Empresa do Trem de Alta Velocidade). Segundo Figueiredo, a ETAV deverá ter 33% de participação no capital da futura Sociedade do Propósito Específico (SPE), que será formada pelos vencedores do leilão. A criação da ETAV precisará passar por aprovação do Congresso, mas, segundo Figueiredo, ainda há tempo para a criação formal da empresa.
"O prazo máximo para a criação da empresa é o final do ano que vem,, quando deverá ser formada a SPE dos vencedores", disse ele ressaltando, entretanto, que para o governo é importante que a estatal seja criada antes para poder formar o corpo técnico. Além de representar o governo na futura obra, a ETAV terá também a função de absorver a tecnologia que será transferida pelos vencedores internacionais da licitação. "Trabalhamos com a concepção de empresa de quadro pessoal reduzido, mas altamente qualificado", disse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que participou da entrevista coletiva, juntamente com Figueiredo.

01/07/2010

Fonte: Cidade Verde - Últimas Notícias