Edital do lixo opõe a Prefeitura e Ambientalistas

A audiência pública sobre o edital de licitação para a destinação e tratamento do lixo doméstico de Ribeirão Preto terminou com um impasse ontem. Os ambientalistas defendem que o edital deve determinar que tipo de tecnologia deve ser usado para o tratamento. Já para a prefeitura a tecnologia deve fazer parte da proposta das empresas interessadas na concessão.
Para a prefeitura o edital não pode ser restritivo porque pode ser impugnado na Justiça. Para os ambientalistas se o objeto da licitação não for definido vai prevalecer o aterro sanitário que tem o menor custo, mas não é a melhor medida de preservação do meio ambiente.
Darvin José Alves, superintendente do Daerp, órgão responsável pelo lixo, não acredita que seja fácil determinar um tipo de tecnologia. "Como vamos saber qual é a melhor tecnologia para Ribeirão Preto. Além disso temos que respeitar o menor preço", afirma.
O vereador Gilberto Abreu (PV) acredita que a lei permite que a prefeitura determine o tipo de tecnologia. Como presidente da Comissão Especial de Estudos, criada para acompanhar a licitação, ele vai apresentar para o prefeito Welson Gasparini (PSDB) alternativas através de estudos técnicos. "Vou entregar esse estudo nesta quarta-feira", afirma.
A corrida é contra o tempo. A prefeitura quer fazer a licitação o mais rápido possível porque o aterro sanitário da estrada de Dumont deve ser encerrado em seis meses.
Para a advogada Carolina Marino Meirelles, especialista em direito ambiental, a prefeitura não vai conseguir em 180 dias que a empresa vencedora consiga começar a operação, seja qual for o tipo de tecnologia. "A não ser que seja aterro e que a empresa vencedora tenha aterro construído na região", disse.

04/03/2008

Fonte: Gazeta Ribeirao