O novo edital sobre a transposição do Rio São Francisco deve sair até o final deste mês. Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Integração Nacional (MI), a diferença em relação à licitação anterior, de 2005, que foi suspensa por força de liminar, é que a nova concorrência abrange apenas a contratação dos projetos executivos (detalhamento dos planos de engenharia) das obras, e não a execução dos serviços. A liminar aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apenas essa etapa do projeto tem valor de R$ 90 milhões, enquanto a licitação anterior abrangia, em todas as etapas, cerca de R$ 4 bilhões. De acordo com o Ministério da Integração, o novo edital será apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU), antes de seguir para publicação.
Após a abertura da concorrência, o ministério espera que em seis meses os projetos executivos estejam prontos, além de avançar, paralelamente, na revitalização do rio.
O projeto de transposição do São Francisco prevê a construção de dois canais: um a leste, que levará água para Pernambuco e Paraíba; outro na direção norte, para os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. O rio vai continuar no mesmo curso que sempre teve. Só uma parte do seu volume – apenas 1% da água que ele joga no mar – vai ser captada para garantir o consumo humano e animal na região do semi-árido nordestino, onde vivem 12 milhões de pessoas, segundo informações do Ministério da Integração.
06/11/2006
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