Edital de pedral deve sair na próxima semana

O edital para a licitação do derrocamento do chamado Pedral do Lourenço já está pronto, mas ainda não foi liberado porque precisa cumprir a formalidade de tramitação pelas diretorias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A informação foi repassada ontem ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), por telefone, pelo general Jorge Fraxe, diretor geral do órgão. Ele ainda garantiu que o lançamento do edital será feito até o final da próxima semana.

A licitação vai contratar a empresa que ficará responsável pelas obras do derrocamento do Pedral do Lourenço que impede a navegabilidade da hidrovia do Tocantins. Sem o pedral, a expectativa é de que seja otimizada a utilização das eclusas da Usina de Tucuruí, estimulando dessa forma a chegada de novas empresas e indústrias no Pará, inclusive a implementação da siderúrgica de Marabá. Os recursos estão garantidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O projeto original sofreu uma pequena alteração, o volume de derrocamento foi reduzido a um terço para viabilizar a navegação. O edital de licitação está sendo elaborado pela Coordenadoria Geral de Portos Marítimos do Dnit que decidiu incorporar à licitação o licenciamento ambiental. Ou seja, o vencedor do processo licitatório além de executar a obra também vai ser o responsável pela licença ambiental que será analisada pelo Ibama por meio de EIA Rima – que vai verificar os impactos ambientais ou qualquer alteração física, química e biológica ao meio ambiente.

21/02/2014

Fonte: O Liberal