Edital de licitação para obras do Porto sai nos próximos dias

O subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial dos Portos (SEP), Fabrízio Pierdomenico, recebeu nesta terça (6) pela manhã, do presidente da Companhia Docas da Paraíba, que administra o Porto de Cabedelo, Wagner Breckenfeld, o novo relatório de impacto ambiental que permitirá a republicação do edital para escolha da empresa que irá realizar as obras de dragagem do Porto.
Segundo Wagner, não existe mais nenhuma pendência que impeça a republicação do edital e de acordo com informações do subsecretário, que representou o ministro Pedro Brito do Nascimento que estava viajando, a expectativa é que nos próximos cinco dias ele seja divulgado.
As obras estão orçadas em cerca de R$ 49 milhões e utilizarão recursos federais, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Já entregamos toda a documentação necessária para retomar o processo e agora a SEP vai encaminhar esses documentos para o Tribunal de Contas da União (TCU), que vai analisá-los e dar um parecer final para, posterior, republicação do edital e escolha da empresa que executará a obra. De nossa parte, não existe mais nenhuma pendência”, esclarece o dirigente da Docas/PB, Wagner Breckenfeld.
O processo de licitação para as obras do Porto de Cabedelo havia sido suspenso pela Secretaria Especial de Portos (SEP), em atendimento a uma solicitação do TCU, que revogou, temporariamente, a licitação em função de algumas pendências que agora já foram solucionadas.
O documento entregue ontem na SEP foi reelaborado pelo engenheiro Walter Moreira Lima Filho, da Eiconor, e teve que ser refeito porque estava fora das especificações e exigências da SEP.
A expectativa segundo Wagner é que os recursos destinados à dragagem e aprofundamento do canal de acesso ao cais do Porto de Cabedelo sejam enfim empenhados dentro do prazo.
“A escolha da empresa que executará a obra precisa ser realizada antes do fim do ano, quando vence o prazo dado pelo Governo Federal para utilização de recursos do PAC”, lembra o presidente da Docas/PB.
Com um canal medindo seis quilômetros de extensão, 150 metros de largura e 9,14 metros de profundidade, atualmente o Porto tem uma limitação de recebimento de embarcações de até 30 pés de calado. Com as obras de dragagem o porto poderá receber embarcações de até 40 pés de calado.

06/10/2009

Fonte: Portal Correio